Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 27ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa Legislativa:
- Solenidade de entrega do Diploma de Educador Físico Destaque do Ano;
- Leitura e votação dos expedientes (trabalhos) dos Vereadores;
- Apreciação de proposituras da Ordem do Dia;
- Uso da tribuna pelos Vereadores.
RELAÇÃO DE MATÉRIAS A SEREM APRECIADAS NA ORDEM DO DIA:
1. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 27/2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 9, NO BAIRRO PARQUE IMPERIAL, COMO RUA ISAÍAS FLORENTINO.
AUTORIA: VEREADORA LUCIMAR PONCIANO.
Resultado Nominal da Votação
2. Discussão única do Projeto de Lei do Executivo nº 17/2018
ALTERA A LOTAÇÃO DOS CARGOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ.
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL IZAIAS JOSÉ DE SANTANA.
Resultado Nominal da Votação
3. Discussão única do Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2018
REVOGA OS DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 299/2009, Nº 300/2010, Nº 377/2016, Nº 378/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADORES LUCIMAR PONCIANO, ABNER DE MADUREIRA E DRA. MÁRCIA SANTOS (MESA DIRETORA DO LEGISLATIVO).
Adiado para a S.O de 10/10/2018
4. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 38/2018
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA EMISSÃO DE CERTIFICADO DE ORIGEM DOS ANIMAIS, NO ATO DE SUA VENDA, PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS OU RESIDENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADORA SÔNIA PATAS DA AMIZADE.
