Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 09ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa Legislativa:
- Realização da solenidade “Orando por Jacareí”.
- Leitura e votação dos expedientes (trabalhos) dos Vereadores;
- Apreciação de proposituras da Ordem do Dia;
- Uso da tribuna pelos Vereadores.
RELAÇÃO DE PROJETOS A SEREM APRECIADOS NA ORDEM DO DIA:
1. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 93/2017
➡️ Denomina de Rua José Leite da Silva a Rua Quatro do Jardim Residencial Golden Park.
AUTORIA: Vereador Aderbal Sodré.
Resultado Nominal da Votação
2. Discussão única do Projeto de Lei do Executivo nº 04/2018
➡️ Altera a Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta e Indireta, cria, transforma, incorpora e extingue cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.
AUTORIA: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.
Resultado Nominal da Votação
3. Segunda discussão do Projeto de Lei Complementar – Legislativo nº 01/2018
➡️ Altera a redação do artigo 62 da Lei Complementar nº 68, de 17 de novembro de 2008, que dispõe sobre o Código de Normas, Posturas e Instalações Municipais, relativamente à venda de bebidas em recipientes de vidro.
AUTORIA: Vereador Paulinho dos Condutores.
Resultado Nominal da Votação
4. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 91/2017
➡️ Cria o Programa “Empresa Amiga do Esporte e Lazer” no Município de Jacareí, na forma que especifica.
AUTORIA: Vereador Paulinho dos Condutores.
