Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informo a pauta resumida para a 5ª Sessão Ordinária do ano de 2020 da Câmara Municipal de Jacareí, a ser realizada no dia 04/03/2020, com início às 18h:

• Uso da Tribuna Livre pelo Senhor Douglas de Castro Gonçalves, Gestor da Castro Gonçalves Empreendimentos Educacionais Ltda., que abordará o tema “passe escolar estudantil para alunos de cursos livres”;
• Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
• Ordem do Dia;
• Uso da Tribuna pelos Vereadores.

• ORDEM DO DIA:

1. Discussão única do Projeto de Lei do Executivo nº 30/2019

Assunto: Altera o § 2º do artigo 7º e o Anexo I, da Lei nº 5.307, de 03 de dezembro de 2008, que Institui o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jacareí.

Autoria: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.

Parecer Jurídico   |   Parecer das Comissões

Resultado da Votação

2. Discussão única do Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2019 (Substitutivo e Parecer Jurídico)

Assunto: Altera o Decreto Legislativo nº 343/2013, de 03/10/2013, que “Dispõe sobre a instituição da Câmara da Melhor Idade e dá outras providências”.

Autoria: Vereadora Dra. Márcia Santos.

Projeto Original e Parecer Jurídico | Parecer das Comissões (Substitutivo)

Resultado da Votação

3. Votação única das Indicações para a outorga do Diploma Mulher-Cidadã 2020

Autoria: todos os Vereadores.

Resultado da Votação

4. Votação secreta do Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2019

Assunto: Concede Título de Cidadania ao Senhor Domingos Gonçalves da Costa Neto.

Autoria: Vereadora Lucimar Ponciano.

Resultado da Votação

• ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES

1. RODRIGO SALOMON………………………. PSDB
2. SÔNIA PATAS DA AMIZADE………………. PSB
3. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA………….. DC
4. ABNER DE MADUREIRA………………………. PL
5. ARILDO BATISTA…………………………………… PT
6. FERNANDO DA ÓTICA ORIGINAL…….. PSC
7. JUAREZ ARAÚJO……………………………….. PSD
8. LUCIMAR PONCIANO………………………. PSDB
9. LUÍS FLÁVIO………………………………………….. PT
10. MÁRCIA SANTOS………………………………….. PV
11. PATRÍCIA JULIANI……………………………. PSDB
12. PAULINHO DO ESPORTE………………….. PSD
13. PAULINHO DOS CONDUTORES………….. PL…. (Leitura de trecho da Bíblia)

📌 CLIQUE AQUI e acesse os arquivos referentes aos trabalhos legislativos que deverão passar pelo Plenário na 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jacareí do ano de 2020, a ser realizada em 4/3/2020.

Relatório prévio dos trabalhos legislativos protocolizados;

• 44 INDICAÇÕES
• 19 MOÇÕES
• 07 REQUERIMENTOS
• 05 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES

📌 Para acessar o Relatório Definitivo e os arquivos dos trabalhos legislativos que passaram pelo Plenário nas Sessões Ordinárias já realizadas, CLIQUE AQUI.