Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 34ª Sessão Ordinária do ano de 2020, dia 4, às 9h.

• Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
• Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
• Uso da Tribuna pelos Vereadores;

ORDEM DO DIA

1. Segunda discussão do Projeto de Lei Complementar do Executivo – PLCE nº 06/2020

Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 27 de setembro de 2018, que institui o Código de Obras e Edificações do Município de Jacareí e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal Izaías José de Santana.

Parecer Jurídico  |  Parecer das Comissões

Resultado da Votação

2. Primeira discussão do Projeto de Lei Complementar do Legislativo – PLCL nº 04/2020 (substitutivo)

Assunto: Altera a redação dos artigos 41, 42 e 43 da Lei Complementar nº 68, de 17 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Código de Normas, Postura e Instalações Municipais.

Autoria: Vereador Dr. Rodrigo Salomon.

Parecer Jurídico do Substitutivo  |  Parecer das Comissões

Projeto Original  |

Adiado para sessão de 18 de novembro

• ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES

1. JUAREZ ARAÚJO……………………………………………….. PSD
2. LUCIMAR PONCIANO…………………………………………. MDB…. (leitura da Bíblia)
3. LUÍS FLÁVIO…………………………………………………………… PT
4. MÁRCIA SANTOS…………………………………………………… PL
5. PATRÍCIA JULIANI…………………………………………….. PSDB
6. PAULINHO DO ESPORTE…………………………………… PSD
7. PAULINHO DOS CONDUTORES…………………………… PL
8. RODRIGO SALOMON……………………………………….. PSDB
9. SÔNIA PATAS DA AMIZADE………………………………….. PL
10. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA……………………….. DEM
11. ABNER DE MADUREIRA………………………………….. PSDB
12. ADERBAL SODRÉ……………………………………………. PSDB
13. ARILDO BATISTA…………………………………………………. PTB