Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 40ª Sessão Ordinária desta Casa Legislativa:
- Solenidade de homenagem póstuma ao Jornalista Ulisses Guedes;
- Leitura e votação dos expedientes (trabalhos) dos Vereadores;
- Apreciação de proposituras da Ordem do Dia;
- Uso da tribuna pelos Vereadores.
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Discussão única do Veto Total nº 08/2017
Aos autógrafos da “Lei nº 6.156/2017”, que dispõe sobre a implantação de Práticas Integrativas e Complementares na Rede Municipal de Saúde, nos termos que especifica.
AUTORIA DO PROJETO ORIGINAL: Vereadora Dra. Márcia Santos.
AUTORIA DO VETO: Prefeito Municipal Izaías José de Santana.
Parecer Jurídico | Parecer.CCJ.CSAS | Resultado Nominal da Votação
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Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 62/2017
Dispõe sobre a acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Jacareí.
AUTORIA: Vereadora Sônia Patas da Amizade.
Parecer Jurídico | Parecer.CCJ.COSPU.CSDHC | Emenda nº 1 – RETIRADA | Emenda nº 2 | Subemenda à Emenda nº 2 | Subemenda à Emenda nº 2 – Parecer.CCJ.COSPU.CSDHC | Resultado Nominal da Votação
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Primeira discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 36/2017 (PARTE 1) | Projeto de Lei do Executivo nº 36/2017 (PARTE 2) | Projeto de Lei do Executivo nº 36/2017 (PARTE 3)
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jacareí, para o período de 2018/2021.
AUTORIA: Prefeito Municipal Izaías José de Santana.
Parecer Jurídico | Parecer.CCJ.CFO | Acesse mais arquivos relacionados ao PLE nº 36 | Resultado Nominal da Votação
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Primeira discussão do Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 09/2017
Altera o Art. 21 da Lei Complementar nº 68, de 17 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a emissão de publicidade sonora na Zona Especial e nas áreas de uso residencial predominante (com SUBSTITUTIVO).
AUTORIA: Vereador Dr. Rodrigo Salomon.
Parecer Jurídico | Parecer.CCJ | Parecer.CDMA | PLCL nº 09-2017 – SUBSTITUTIVO | Resultado Nominal da Votação
