Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Ferreira da Silva (Paulinho dos Condutores), observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para Sessão Ordinária prevista a ocorrer excepcionalmente na próxima terça-feira, dia 28, às 13h.

• Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
• Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
• Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

ORDEM DO DIA

1. Discussão única do PLE nº 015/2022 – Projeto de Lei do Executivo – regime de urgência

Autoria: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.

Assunto: Cria e altera a lotação dos cargos dos servidores do magistério da Administração Pública Direta do Município de Jacareí.

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RESULTADO DA VOTAÇÃO

2. Discussão única do PLL nº 032/2022 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Luís Flávio (Flavinho).

Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua Vitor Fraga de Oliveira.

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RESULTADO DA VOTAÇÃO

3. Segunda discussão do PLE nº 010/2022 – Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.

Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.

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RESULTADO DA VOTAÇÃO

4. Discussão única do PLL nº 029/2022 – Projeto de Lei do Legislativo – com Emenda

Autoria: Vereador Edgard Sasaki.

Assunto: Disciplina o plantio, supressão, poda, transplante, substituição, imunidade ao corte e compensação ambiental de espécies vegetais arbóreas, em área urbana no Município de Jacareí, e dá outras providências.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões | Emenda n° 1 | Parecer Jurídico da Emenda n° 1 | Parecer das Comissões da Emenda 1 |

RESULTADO DA VOTAÇÃO

5. Discussão única do PLE nº 017/2022 – Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.

Assunto: Altera a Lei nº 3.686, de 25 de agosto de1995, que “dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos, Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência do Município de Jacareí e dá outras providências”, a Lei nº 6.152, de 21 de setembro de 2017, que “estabelece a estrutura administrativa do Instituto de Previdência do Município de Jacareí – IPMJ, os cargos de provimento em comissão, as funções gratificadas, e dá outras providências”.

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RESULTADO DA VOTAÇÃO

• ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES

1. RODRIGO SALOMON, DR. ………………….. PSDB
2. ROGÉRIO TIMÓTEO…………… REPUBLICANOS
3. RONINHA……………………………………………… PODE
4. SÔNIA PATAS DA AMIZADE……………………… PL
5. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA……….. UNIÃO BRASIL
6. ABNER………………………………………………….. PSDB
7. DUDI…………………………………………………………… PL
8. EDGARD SASAKI…………………………………. PSDB
9. HERNANI BARRETO…………. REPUBLICANOS
10. LUÍS FLÁVIO – FLAVINHO…………………………. PT
11. MARIA AMÉLIA…………………………………….. PSDB
12. PAULINHO DO ESPORTE………………………. PSD…… (LEITURA DA BÍBLIA)
13. PAULINHO DOS CONDUTORES………………. PL

Câmara Municipal de Jacareí, 24 de junho de 2022