Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informo a pauta resumida para a 4ª Sessão Ordinária do ano de 2020 da Câmara Municipal de Jacareí, a ser realizada no dia 27/02/2020, com início às 18h:

• Solenidade em Homenagem ao Líder Religioso;
• Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
• Ordem do Dia;
• Uso da Tribuna pelos Vereadores.

• ORDEM DO DIA:

1. Discussão única do Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2019 – Substitutivo e Parecer Jurídico – RETIRADO

Assunto: Altera o Decreto Legislativo nº 343/2013, de 03/10/2013, que “Dispõe sobre a instituição da Câmara da Melhor Idade e dá outras providências”.

Autoria: Vereadora Dra. Márcia Santos.

Projeto Original e Parecer Jurídico | Parecer das Comissões (Substitutivo)

Projeto Retirado da Ordem do Dia a pedido da autora

2. Discussão única do Projeto de Lei do Executivo nº 29/2019

Assunto: Autoriza a Fundação Pró-Lar de Jacareí a alienar, por doação, as áreas que especifica.

Autoria: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões | Apontamentos da Sec. Jurídica da Câmara

Resultado da Votação

3. Discussão única do Projeto de Lei do Executivo nº 30/2019

Assunto: Altera o § 2º do artigo 7º e o Anexo I, da Lei nº 5.307, de 03 de dezembro de 2008, que Institui o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jacareí.

Autoria: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.

Parecer Jurídico   |   Parecer das Comissões

Projeto Adiado para Sessão do dia 4/3

E informo, também, a ordem a ser observada para votação nominal, para uso da Tribuna pelos Vereadores e de leitura de trecho bíblico na 4ª Sessão Ordinária do ano de 2020 desta Casa Legislativa.

• ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES

1. PAULINHO DOS CONDUTORES………….. PL
2. RODRIGO SALOMON………………………. PSDB
3. SÔNIA PATAS DA AMIZADE………………. PSB
4. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA………….. DC
5. ABNER DE MADUREIRA………………………. PL
6. ARILDO BATISTA…………………………………… PT
7. FERNANDO DA ÓTICA ORIGINAL…….. PSC
8. JUAREZ ARAÚJO……………………………….. PSD
9. LUCIMAR PONCIANO………………………. PSDB
10. LUÍS FLÁVIO………………………………………….. PT
11. MÁRCIA SANTOS………………………………….. PV
12. PATRÍCIA JULIANI……………………………. PSDB
13. PAULINHO DO ESPORTE………………….. PSD…. (Leitura de trecho da Bíblia)

📌 CLIQUE AQUI e acesse os arquivos referentes aos trabalhos legislativos que deverão passar pelo Plenário na 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jacareí do ano de 2020, a ser realizada em 27/02/2020.

Relatório prévio dos 93 trabalhos legislativos protocolizados;

• 81 INDICAÇÕES
• 01 MOÇÕES
• 06 REQUERIMENTOS
• 05 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES

📌 Para acessar o Relatório Definitivo e os arquivos dos trabalhos legislativos que passaram pelo Plenário nas Sessões Ordinárias já realizadas, CLIQUE AQUI.