Ordem do Dia

24/08/2020

Ordem do Dia 0

1812

Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 24ª Sessão Ordinária do ano de 2020, a ocorrer no dia 26 de agosto de 2020.

Uso da Tribuna Livre pela Senhora Greice Marks Farias Ferreira, Departamental do Ministério da Mulher da União Central Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia, que abordará o tema: Projeto Quebrando o Silêncio;
Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
Ordem do Dia;
Uso da Tribuna pelos Vereadores.

Discussão única do Veto Total – VT nº 01/2020

Assunto: Veto Total ao autógrafo da “Lei nº 6.344/2020”, que dispõe sobre a denominação da Rua Lindolfo Ferreira de Araújo, no Jardim Leblon II.

(Projeto vetado de autoria do Vereador Juarez Araújo)

Autoria: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Resultado da Votação

Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo – PLL nº 46/2018 (Adiado em 15/07/2020)

Assunto: Dispõe sobre o serviço de transporte individual de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em táxis.

Autoria: Vereadora Lucimar Ponciano.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões | Emenda n° 1 (aprovada)

Resultado da Votação

Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo – PLL nº 05/2020

Assunto: Proíbe vender, ofertar, fornecer e entregar bebida alcoólica via aplicativo de celular aos menores de 18 (dezoito) anos de idade no âmbito do Município de Jacareí e dá outras providências.

Autoria: Vereador Dr. Rodrigo Salomon.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Resultado da Votação

Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo – PLL nº 28/2020

Assunto: Regulamenta, no âmbito de Jacareí, o instituto da transação como forma de extinção do crédito tributário, nos termos em que especifica.

Autoria: Vereadora Dra. Márcia Santos.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões | Complemento do Parecer Jurídico

Resultado da Votação

5.Projeto de Lei do Executivo – PLE nº 13/2020 (Depende de aprovação de Requerimento de Inclusão).

Assunto: Autoriza, em razão da pandemia da COVID-19, o Município de Jacareí a aplicar as suspensões previstas no artigo 9º da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020.

Autoria: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.

| Parecer das Comissões | Parecer Jurídico | Emenda n° 1 |

Parecer Jurídico da Emenda n° 1

Requerimento de inclusão retirado. Projeto não entrou na Ordem do Dia.