Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Ferreira da Silva (Paulinho dos Condutores), observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 17ª Sessão Ordinária do ano, a ocorrer no dia 25 de maio, às 9h.

• Ato Solene para outorga do Título de Cidadão Jacareiense ao Coronel Relder Sandro de Souza Fialho, nos termos do Decreto Legislativo nº 449/2022.
• Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
• Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
• Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

ORDEM DO DIA

1. Discussão única do PLL nº 058/2021 – Projeto de Lei do Legislativo – Substitutivo

Autoria: Vereador Paulinho dos Condutores.

Assunto: Obriga a afixação de cartazes informativos sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), bem como a sua divulgação no Boletim Oficial do Município e nos sites oficiais dos poderes públicos locais na Internet.

Parecer Jurídico do Substitutivo | Parecer das Comissões do Substitutivo

Projeto Original | Parecer Jurídico |

RESULTADO DA VOTAÇÃO

2. Discussão única do PLL nº 017/2022 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Valmir do Parque Meia Lua.

Assunto: Dispõe sobre o uso de graxa ou vaselina sólida no plantio de árvores no Município.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

RESULTADO DA VOTAÇÃO

• ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES

1. HERNANI BARRETO…………. REPUBLICANOS
2. LUÍS FLÁVIO – FLAVINHO…………………………. PT
3. MARIA AMÉLIA…………………………………….. PSDB
4. PAULINHO DO ESPORTE………………………. PSD
5. PAULINHO DOS CONDUTORES………………. PL
6. RODRIGO SALOMON, DR. ………………….. PSDB
7. ROGÉRIO TIMÓTEO…………… REPUBLICANOS
8. RONINHA……………………………………………… PODEMOS
9. SÔNIA PATAS DA AMIZADE……………………… PL.. (LEITURA DA BÍBLIA)
10. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA……….. UNIÃO
11. ABNER………………………………………………….. PSDB
12. DUDI…………………………………………………………… PL
13. EDGARD SASAKI…………………………………. PSDB

Câmara Municipal de Jacareí, 23 de maio de 2022