Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 25ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa Legislativa:
- Leitura e votação dos expedientes (trabalhos) dos Vereadores;
- Apreciação de proposituras da Ordem do Dia;
- Uso da tribuna pelos Vereadores.
RELAÇÃO DE MATÉRIAS A SEREM APRECIADAS NA ORDEM DO DIA:
1. Segunda discussão do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 01/2018 (Adiado na SO de 15/08/2018)
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL IZAIAS JOSÉ DE SANTANA.
Adiado
2. Discussão única do Projeto de Lei do Executivo nº 15/2018
RETIFICA O MEMORIAL DESCRITIVO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 6.021, DE 17 DE MARÇO DE 2016, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREA DA CLASSE DOS BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO LOTEAMENTO PARQUE ITAMARATI PARA DOMINICAIS E DOÁ-LA AO SR. JOÃO FRANCISCO DE TOLEDO E SRA. MARIA LÚCIA RODRIGUES TEIXEIRA TOLEDO”.
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL IZAIAS JOSÉ DE SANTANA.
Resultado Nominal da Votação
3. Discussão única do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 02/2018
INSTITUI O PROGRAMA DE REMISSÃO DE MULTA DECORRENTE DE AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA – AIM DA LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL IZAIAS JOSÉ DE SANTANA.
Adiado
4. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 33/2018
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE LAZER. (COM EMENDA Nº 01).
AUTORIA: VEREADOR ADERBAL SODRÉ.
