Ordem do Dia

20/06/2022

Ordem do Dia 0

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Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Ferreira da Silva (Paulinho dos Condutores), observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 21ª Sessão Ordinária, a ocorrer em 22 de junho, às 9h.

Ato Solene em homenagem às pessoas que venceram as drogas, nos termos do decreto legislativo nº 336/2013
Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

Segunda Discussão do PELOME n° 001/2022 – Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município – Executivo

Autoria: Prefeito Izaias José de Santana

Assunto: Acrescenta o artigo 154-A à Lei Orgânica do Município de Jacareí

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RESULTADO DA VOTAÇÃO

Primeira Discussão do PLE n° 010/2022 – Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Izaias José de Santana

Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.

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RESULTADO DA VOTAÇÃO

3. Discussão Única do PLE n° 012/2022 – Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Izaias José de Santana

Assunto: Revoga restrições urbanísticas convencionais impostas pelos loteadores nos loteamentos Jardim Maria Amélia, Jardim Paraíso, Jardim do Vale e Jardim Colônia e dá outras providências.

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RESULTADO DA VOTAÇÃO

4. Votação Secreta do PDL n° 012/2022 – Projeto de Decreto Legislativo

Autoria: Vereador Luís Flávio – Flavinho

Assunto: Concede Título de Cidadania

RESULTADO DA VOTAÇÃO