Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 3ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa Legislativa:
- Uso da Tribuna Livre pelo Senhor Décio Moreira, Presidente do SINDSAAE, que abordará o tema “reforma administrativa no SAAE”.
- Leitura e votação dos expedientes (trabalhos) dos Vereadores;
- Apreciação de proposituras da Ordem do Dia;
- Uso da tribuna pelos Vereadores.
RELAÇÃO DE PROJETOS A SEREM APRECIADOS NA ORDEM DO DIA:
1. Discussão única do Projeto de Lei do Executivo nº 3/2018
➡️ Altera as referências dos cargos dos servidores da Administração Direta e Indireta do Município de Jacareí criados pela Lei Municipal nº 2.915 de 13 de março de 1991. (regime de urgência)
AUTORIA: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.
Resultado Nominal da Votação
2. Discussão única do Projeto de Lei do Executivo nº 1/2018
➡️ Altera a Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta e Indireta, cria, transforma e incorpora cargo de provimento efetivo, e dá outras providências
AUTORIA: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.
Resultado Nominal da Votação
3. Discussão única do Veto Parcial nº 8/2017
➡️ Veto parcial aos autógrafos da Lei nº 6.169/2017 – Dispõe sobre a acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Jacareí.
AUTORIA: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.
Resultado Nominal da Votação
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informo o protocolo do Requerimento de Inclusão Extraordinária nº 01/2018, por intermédio do qual é requerida a inclusão extraordinária na Ordem do Dia da 3ª S.O. da propositura abaixo discriminada:
4. Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 02/2018
➡️ Altera a Estrutura Administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jacareí – SAAE, cria, transforma e incorpora cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.
AUTORIA: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.
