Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Ferreira da Silva (Paulinho dos Condutores), observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 30ª Sessão Ordinária do ano, a ocorrer em 21 de setembro, às 9h.

• Ato Solene conjunto do “Dia da Superação”, nos termos da Lei Municipal nº 5.869/2014, e entrega do “Selo Empresa Amiga da PCD – Pessoa com Deficiência”, nos termos do Decreto Legislativo nº 423/2020;
• Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
• Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
• Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

ORDEM DO DIA

1. Discussão única do PLL nº 059/2022 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Paulinho do Esporte.

Assunto: Dispõe sobre denominação da Praça José Teles da Silva.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Resultado da Votação

2. Discussão única do PJCE nº 001/2022 – Processo de Julgamento de Contas do Executivo

Autoria: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Assunto: Julgamento das Contas do exercício de 2019 da Prefeitura Municipal de Jacareí, mediante apreciação do parecer prévio favorável do TCESP.

Parecer Jurídico | Ofício de Citação e Intimação | Certidão de não apresentação de defesa | Parecer das Comissões

Retirado da Ordem do Dia a pedido do autor

3. Votação secreta do PDL nº 014/2022 – Projeto de Decreto Legislativo

Autoria: Vereador Dudi.

Assunto: Concede Título de Cidadania.

Retirado da Ordem do Dia a pedido do autor

• ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES:

1. HERNANI BARRETO…………. REPUBLICANOS…… (LEITURA DA BÍBLIA)
2. LUÍS FLÁVIO – FLAVINHO…………………………. PT
3. MARIA AMÉLIA…………………………………….. PSDB
4. PAULINHO DO ESPORTE………………………. PSD
5. PAULINHO DOS CONDUTORES………………. PL
6. RODRIGO SALOMON, DR. ………………….. PSDB
7. ROGÉRIO TIMÓTEO…………… REPUBLICANOS
8. RONINHA……………………………………… PODEMOS
9. SÔNIA PATAS DA AMIZADE……………………… PL
10. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA……….. UNIÃO
11. ABNER………………………………………………….. PSDB
12. DUDI…………………………………………………………… PL
13. EDGARD SASAKI…………………………………. PSDB

Câmara Municipal de Jacareí, 19 de setembro de 2022