Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informo a pauta resumida para a 7ª Sessão Ordinária do ano de 2020 da Câmara Municipal de Jacareí, a ser realizada no dia 18/03/2020, com início às 18h:

• Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
• Ordem do Dia;
• Uso da Tribuna pelos Vereadores.

• ORDEM DO DIA:

1. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 76/2019

Assunto: Dispõe sobre denominação da Rua Particular, como Rua Antônio Lopes da Costa.

Autoria: Vereadora Lucimar Ponciano.

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Projeto retirado da pauta a pedido da autora

2. Segunda discussão do Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 02/2020

Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar 068/2008, em especial no que pertence ao Comércio Ambulante na cidade de Jacareí.

Autoria: Vereador Abner de Madureira.

Parecer Jurídico e Emenda n° 01  |   Parecer das Comissões

Resultado da Votação

3. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 16/2020

Assunto: Altera a Lei nº 5.930, de 13 de abril de 2015, que “dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Jacareí e dá outras providências”, criando a Controladoria Interna e respectivo cargo.

Autoria: Vereadores Abner de Madureira, Paulinho do Esporte e Sônia Patas da Amizade (Mesa Diretora do Legislativo).

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Projeto Retirado da Pauta

4. Discussão única do Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2020

Assunto: Institui solenidade em homenagem à Guarda Civil Municipal de Jacareí.

Autoria: Vereador Juarez Araújo.

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Resultado da Votação

5. Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2020

Assunto: Concessão de Título de Cidadania ao pastor Fábio Martins

Autoria: Vereadores Fernando da Ótica Original, Patrícia Juliani, Paulinho dos Condutores, Dra. Márcia Santos, Arildo Batista, Luís Flávio (Flavinho), Paulinho do Esporte, Sônia Patas da Amizade, Dr. Rodrigo Salomon e Juarez Araújo.

Resultado da Votação

Informo, também, a ordem a ser observada para votação nominal, para uso da Tribuna pelos Vereadores e de leitura de trecho bíblico na 7ª Sessão Ordinária do ano de 2020:

• ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES

1. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA……………… DC
2. ABNER DE MADUREIRA………………………….. PL
3. ARILDO BATISTA……………………………………PTB
4. FERNANDO DA ÓTICA ORIGINAL…………. PSC
5. JUAREZ ARAÚJO………………………………….. PSD
6. LUCIMAR PONCIANO…………………………… MDB
7. LUÍS FLÁVIO……………………………………………. PT
8. MÁRCIA SANTOS…………………………………….. PL
9. PATRÍCIA JULIANI………………………………. PSDB
10. PAULINHO DO ESPORTE……………………… PSD
11. PAULINHO DOS CONDUTORES………………. PL
12. RODRIGO SALOMON…………………………. PSDB
13. SÔNIA PATAS DA AMIZADE…………………….. PL…. (Leitura de trecho da Bíblia)

📌 CLIQUE AQUI e acesse os arquivos referentes aos trabalhos legislativos que deverão passar pelo Plenário na 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jacareí do ano de 2020, a ser realizada em 18/3/2020.

Relatório prévio dos trabalhos legislativos protocolizados:

• • 87 INDICAÇÕES
  • 05 MOÇÕES
  • 15 REQUERIMENTOS
  • 04 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES

📌 Para acessar o Relatório Definitivo e os arquivos dos trabalhos legislativos que passaram pelo Plenário nas Sessões Ordinárias já realizadas, CLIQUE AQUI.