Ordem do Dia

17/11/2020

Ordem do Dia 0

1774

Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informo a pauta resumida para a 36ª Sessão Ordinária do ano de 2020, dia 18, às 9h.

Solenidade de homenagem aos Doadores de Sangue de Jacareí (DL nº 316/2011);
Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
Uso da Tribuna pelos Vereadores.

Discussão do única do Projeto de Lei do Legislativo – PLL nº 13/2020

Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua Doutor Carlos Frederico Carderelli.

Autoria: Vereador Dr. Rodrigo Salomon.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões |

Aprovado por Aclamação

Discussão do única do Projeto de Lei do Legislativo – PLL nº 07/2019

(Adiado por 6 sessões, em 07/10/2020)

Assunto: Dispõe sobre a remoção de fiação de telefonia e elétrica, sem identificação, e as sem utilização, instaladas em postes na cidade de Jacareí, e dá outras providências.

Autoria: Vereadora Lucimar Ponciano.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Retirado da Ordem do Dia a pedido do autor

Primeira discussão do Projeto de Lei Complementar do Legislativo – PLCL nº 04/2020 (substitutivo)

(Adiado por 2 sessões, em 04/11/2020)

Assunto: Altera a redação dos artigos 41, 42 e 43 da Lei Complementar nº 68, de 17 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Código de Normas, Postura e Instalações Municipais.

Autoria: Vereador Dr. Rodrigo Salomon.