Ordem do Dia

11/11/2022

Ordem do Dia 0

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Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Ferreira da Silva (Paulinho dos Condutores), observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 38º Sessão Ordinária do ano, a ocorrer em 16 de novembro, às 9h.

Ato Solene em homenagem ao Dia Municipal em Memória às Vítimas de Acidentes de Trânsito, de acordo com a Lei Municipal nº 6.389/2021;
Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

Discussão única do PLL nº 054/2022 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Valmir do Parque Meia Lua.

Assunto: Institui o Dia Municipal do Coveiro.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Resultado da Votação

Discussão única do PR nº 006/2022 – Projeto de Resolução

Autoria: Vereadores Maria Amélia e Paulinho dos Condutores.

Assunto: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacareí.

Emenda n° 1 | Parecer Jurídico do projeto e da emenda n° 1 | Parecer das Comissões

Resultado da Votação

Discussão única do PLL nº 065/2022 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Dudi.

Assunto: Impõe aos condomínios residenciais e comerciais no âmbito do Município de Jacareí a obrigatoriedade de comunicar aos órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos.