Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 27ª Sessão Ordinária do ano de 2020, dia 16, às 9h.

• Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
• Ordem do Dia;
• Uso da Tribuna pelos Vereadores.

ORDEM DO DIA

1. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo – PLL nº 26/2020 [SUBSTITUTIVO 2]

Assunto: Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou no ato de improbidade administrativa por agente público no Município e dá outras providências.

Autoria: Vereador Dr. Rodrigo Salomon.

Projeto Retirado da Ordem do Dia a pedido do autor

Parecer Jurídico do Projeto Substitutivo 2

Projeto Substitutivo 1  |  Requerimento de Retirada e Arquivamento do Projeto Substitutivo 1

Parecer Jurídico do Projeto Substitutivo 1  |  Parecer das Comissões do Projeto Substitutivo 1  |

Projeto Original  |  Parecer Jurídico do Projeto Original  |  Comunicado de Arquivamento do Projeto Original por Inconstitucionalidade  |  Requerimento de Desarquivamento

ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES

1. PAULINHO DOS CONDUTORES………………………………. PL…. (leitura da Bíblia)
2. RODRIGO SALOMON………………………………………….. PSDB
3. SÔNIA PATAS DA AMIZADE……………………………………… PL
4. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA……………………………. DEM
5. ABNER DE MADUREIRA……………………………………… PSDB
6. ADERBAL SODRÉ……………………………………………….. PSDB
7. ARILDO BATISTA……………………………………………………. PTB
8. JUAREZ ARAÚJO………………………………………………….. PSD
9. LUCIMAR PONCIANO……………………………………………. MDB
10. LUÍS FLÁVIO…………………………………………………………….. PT
11. MÁRCIA SANTOS……………………………………………………… PL
12. PATRÍCIA JULIANI……………………………………………….. PSDB
13. PAULINHO DO ESPORTE………………………………………. PSD