Ordem do Dia

14/02/2022

Ordem do Dia 0

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Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Ferreira da Silva (Paulinho dos Condutores), observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para 3ª Sessão Ordinária do ano, a ocorrer no dia 16 de fevereiro, às 9h.

Uso da Tribuna Livre pelo Senhor Moisés da Silva Lima, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira do Estado de São Paulo, que, a convite do Vereador Paulinho dos Condutores, abordará o tema “Privatização e alto índice de contaminação pela COVID dos trabalhadores dos Correios”.
Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

1. Discussão única do PLL nº 074/2021 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Edgard Sasaki (DEM)

Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua João Moisés Vitoriano

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

RESULTADO DA VOTAÇÃO

2. Discussão única do PLL nº 078/2021 – Projeto de Lei do Legislativo (com substitutivo)

Autoria: Vereador Rogério Timóteo (REPUBLICANOS)

Assunto: Disp6e acerca da obrigatoriedade de aulas presenciais de forma continue as crianças e adolescentes com defici6ncia e/ou diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas redes de ensino pública e privada no âmbito do Município de Jacareí, e da outras providências.

Parecer Jurídico do Substitutivo | Parecer das Comissões (CSAS) | Parecer das Comissões (CCJ e CECE) |

Projeto Original | Parecer Jurídico do Projeto Original

Obs: Caso o substitutivo for aprovado, o projeto original é desconsiderado.

RESULTADO DA VOTAÇÃO

3 – Discussão única do PR n° 009/2021 – Projeto de Resolução (com substitutivo)

Autoria: Vereadores Paulinho dos Condutores, Edgard Sasaki e Rogério Timóteo (Mesa Diretora)

Assunto: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Jacareí e dá outras providências

Parecer Jurídico (Substitutivo) | Parecer das Comissões (substitutivo) |

Projeto original | Parecer Jurídico do Projeto Original | Emenda n° 01 e Parecer Jurídico da Emenda | Parecer das Comissões do Projeto Original e da Emenda

Obs: Caso o substitutivo for aprovado, o projeto original e as emendas são desconsiderados.

RESULTADO DA VOTAÇÃO

4 – Discussão Única do PLE n° 001/2022 – Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal Izaias Santana

Assunto: Regulamenta a Lei Federal n° 13.722, de 04 de outubro de 2018, que determina a capacitação em noções de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação no Sistema Municipal de Educação.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

RESULTADO DA VOTAÇÃO