Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 24ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa Legislativa:
- Leitura e votação dos expedientes (trabalhos) dos Vereadores;
- Apreciação de proposituras da Ordem do Dia;
- Uso da tribuna pelos Vereadores.
RELAÇÃO DE MATÉRIAS A SEREM APRECIADAS NA ORDEM DO DIA:
1. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 23/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, EDUCACIONAL, PARADESPORTIVA, ESPORTIVA “PAULO GRAÇA” – PSPG – PROJETO SOCIAL PAULO GRAÇA.
AUTORIA: VEREADORA LUCIMAR PONCIANO.
Resultado Nominal da Votação
2. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 24/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DE SEGURO-GARANTIA DE EXECUÇÃO DE CONTRATO PELO TOMADOR EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LEI ANTICORRUPÇÃO).
AUTORIA: VEREADORA DRA. MÁRCIA SANTOS.
Resultado Nominal da Votação
3. Discussão única do Projeto de Lei do Executivo nº 12/2018 (Adiado na SO de 01/08/2018)
CRIA O MAV – MUSEU DE ANTROPOLOGIA DO VALE DO PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COM EMENDA Nº 02).
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL IZAIAS JOSÉ DE SANTANA.
Resultado Nominal da Votação
4. Segunda discussão do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 01/2018
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL IZAIAS JOSÉ DE SANTANA.
