Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, temos a honrosa satisfação de informar que a próxima Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, a ser realizada no dia 16 de novembro do corrente, quinta-feira (excepcionalmente), com início às 09 horas, deverá transcorrer nos termos da seguinte pauta resumida:
- Uso da Tribuna Livre pela Senhora Suzete Chaffin, representando o Partido Socialismo e Liberdade – PSOL de Jacareí, que abordará o tema “Dia da Consciência Negra”;
- Leitura e votação dos expedientes (trabalhos) dos Vereadores;
- Apreciação de proposituras da Ordem do Dia;
- Uso da tribuna pelos Vereadores.
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Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 75/2017
INSTITUI O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, 20 DE NOVEMBRO, COMO FERIADO MUNICIPAL.
AUTORIA: VEREADOR PAULINHO DOS CONDUTORES.
Parecer Jurídico | Parecer.CCJ | Resultado Nominal da Votação
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Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 66/2017
Estabelece a obrigatoriedade da emissão de certificado de origem dos animais, no ato de sua venda, pelos estabelecimentos comerciais do gênero no âmbito do Município de Jacareí, e dá outras providências.
AUTORIA: VEREADORA SÔNIA PATAS DA AMIZADE.
Parecer Jurídico | Parecer.CCJ.CDMA | Emenda nº 1 | Emenda nº 1 – Parecer.CCJ.CDMA | Resultado Nominal da Votação
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Discussão única do Projeto de Resolução nº 18/2017
Acrescenta parágrafos ao artigo 73 da Resolução nº 642/2005, de 29.09.2005, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacareí, relativamente à ocupação da tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.
AUTORIA: VEREADOR VALMIR DO PARQUE MEIA LUA.
Parecer Jurídico | Parecer.CCJ | Resultado Nominal da Votação
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Votação secreta do Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2017
Concede Título de Cidadania.
AUTORIA: VEREADOR DR. RODRIGO SALOMON.
* a divulgação deste Projeto acontece após sua aprovação
