Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 18ª Sessão Ordinária do ano de 2020, prevista para ser realizada no dia 15 de julho, às 9h.

• Uso da Tribuna Livre pelo Senhor Evandro Paulino de Araújo, Vice-Presidente Sindicato dos Trabalhadores do SAAE – SindSAAE, que abordará o tema “PLE n° 9/2020 – alteração na lei que institui o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos de Jacareí”;
• Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
• Ordem do Dia;
• Uso da Tribuna pelos Vereadores.

• ORDEM DO DIA:

• Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo –  nº 44/2019

Assunto:  Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços ao Município, bem como daquelas contratadas pela Administração Municipal para realização de obras e serviços e, ainda, das que gozarem de benefícios fiscais do Município, contratarem e manterem empregados prioritariamente trabalhadores domiciliados em Jacareí e dá outras providências.

Autoria:     Vereador Paulinho dos Condutores

Parecer Jurídico  |  Parecer das Comissões (CCJ e Cospu) | Parecer das Comissões (CDE)

Projeto retirado da Ordem do Dia por solicitação do autor

• Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo –  nº 46/2018

Assunto: Dispõe sobre o serviço de transporte individual de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em táxis.

Autoria:     Vereadora Lucimar Ponciano

Parecer Jurídico    |    Parecer das Comissões

Adiada a discussão por 6 Sessões. Deverá retornar ao Plenário em 26/08/2020

• ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES

1. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA……………………….. DEM (Leitura da Bíblia)
2. ABNER DE MADUREIRA………………………………….. PSDB
3. ARILDO BATISTA…………………………………………………. PTB
4. FERNANDO DA ÓTICA ORIGINAL…. REPUBLICANOS
5. JUAREZ ARAÚJO……………………………………………….. PSD
6. LUCIMAR PONCIANO…………………………………………. MDB
7. LUÍS FLÁVIO…………………………………………………………… PT
8. MÁRCIA SANTOS…………………………………………………… PL
9. PATRÍCIA JULIANI…………………………………………….. PSDB
10. PAULINHO DO ESPORTE…………………………………… PSD
11. PAULINHO DOS CONDUTORES…………………………… PL
12. RODRIGO SALOMON……………………………………….. PSDB
13. SÔNIA PATAS DA AMIZADE………………………………….. PL