Ordem do Dia

11/04/2022

Ordem do Dia 0

1769

Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Ferreira da Silva (Paulinho dos Condutores), observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informo a pauta resumida para Sessão Ordinária acima referida:

Uso da Tribuna Livre pela Senhora Liliana da Matta Mello Arice, Diretora e proprietária do Centro Educacional Mello e Arice, que abordará o tema “Alagamento decorrente do rompimento da adutora da Avenida Major Acácio Ferreira”.
Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

Discussão única do PLE nº 007/2022 – Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.

Assunto: Reajusta o piso salarial dos servidores do quadro de pessoal do Magistério Público Municipal de Jacareí.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

RESULTADO DA VOTAÇÃO

Discussão única do PLL nº 004/2022 – Projeto de Lei do Legislativo – SUBSTITUTIVO

Autoria: Vereador Rogério Timóteo.

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa ou permissionária de energia elétrica do Município de Jacareí a atender as normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público, a realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências.

Parecer Jurídico do substitutivo | Parecer das Comissões do Substitutivo

RESULTADO DA VOTAÇÃO