Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 10ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa Legislativa:
- Uso da Tribuna Livre pelo Senhor Aías Santana, Presidente da Associação de Moradores do Jardim Paraíso e do Jardim Yolanda, que abordará o tema “a situação caótica da Escola Darci Lopes, no Jardim Paraíso”.
- Leitura e votação dos expedientes (trabalhos) dos Vereadores;
- Apreciação de proposituras da Ordem do Dia;
- Uso da tribuna pelos Vereadores.
RELAÇÃO DE PROJETOS A SEREM APRECIADOS NA ORDEM DO DIA:
1. Discussão única do Projeto de Lei do Executivo nº 08/2018 (EM REGIME DE URGÊNCIA, COM PRAZO FATAL ESGOTADO)
➡️ Cria o benefício social aos usuários do transporte coletivo municipal de passageiros para custeio da diferença tarifária, mediante a concessão de isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN – para concessionária de transporte coletivo municipal rodoviário de passageiros e dá outras providências.
AUTORIA: Prefeito Municipal Izaias José de Santana
Resultado Nominal da Votação
2. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 91/2017 (ADIADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/04/2018)
➡️ Cria o Programa “Empresa Amiga do Esporte e Lazer” no Município de Jacareí, na forma que especifica.
AUTORIA: Vereador Paulinho dos Condutores
Adiado por uma Sessão Ordinária
3. Discussão única do Projeto de Resolução nº 13/2017
➡️ Altera a Resolução nº 642/2005, de 29.09.2005, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacareí, relativamente à apreciação de Contas anuais do Prefeito Municipal.
AUTORIA: Vereadora Lucimar Ponciano
Resultado Nominal da Votação
4. Discussão única do Projeto de Resolução nº 02/2018
➡️ Altera a Resolução nº 708/2016, que regulamenta as atividades remuneradas por GDA e dá outras providências.
AUTORIA: Vereadores Lucimar Ponciano, Abner de Madureira e Dra. Márcia Santos (Mesa Diretora do Legislativo)
