➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 40ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa Legislativa:
- Solenidade de entrega do Diploma Policial Destaque (Decreto Legislativo nº 302/2010) e da Láurea de Mérito Profissional aos Guardas Civis e aos Agentes da Defesa Civil do Município de Jacareí (Decreto Legislativo nº 318/2011);
- Uso da Tribuna Livre pelo Senhor Joaquim Aristeu Benedito da Silva, Diretor Executivo da ADMAP – Associação Democrática dos Aposentados e Pensionistas do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Região Serrana, que abordará o tema “atendimento no INSS e no SUS”;
- Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
- Ordem do Dia;
- Uso da Tribuna pelos Vereadores.
➡️ RELAÇÃO DE MATÉRIAS A SEREM APRECIADAS NA ORDEM DO DIA:
➡️ Projeto retirado da Ordem do Dia da 40ª Sessão Ordinária do ano de 2019 da Câmara Municipal de Jacareí (atualização às 15h20, de 11/12).
1. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 81/2019
Declara de utilidade pública a ONG Corrente do Bem – Defesa Animal de Jacareí.
Autoria: Vereador Arildo Batista.
➡️ PLL nº 81-2019 – Parecer Jurídico | PLL nº 81-2019 – Parecer.CCJ.CDMADA
Retirado
2. Discussão única do Projeto de Resolução nº 7/2019 (substitutivo)
Dá nova redação ao artigo 70 da Resolução nº 642/2005, de 29.09.2005, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacareí, e revoga a Resolução nº 727/2019, de 22.08.2019.
Autoria: Vereador Juarez Araújo.
➡️ PR nº 07-2019 – Juarez – Altera o Regimento Interno, ref. horário das sessões (Projeto Original) | PR nº 07-2019.0 – Parecer Jurídico ao projeto original | PR nº 07-2019.2 – Parecer CCJ.CFO – Substitutivo e Emenda nº 01 | PR nº 07-2019.3 – Emenda nº 02
Adiado por duas sessões ordinárias
3. Discussão única do Projeto de Resolução nº 9/2019
Altera a Resolução nº 695/2014, de 11/12/2014, que regulamenta a admissão pela Câmara Municipal, sem vínculo empregatício, dos estudantes de nível superior, de cursos profissionalizantes técnicos e ensino médio, como estagiários, na forma da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.
Autoria: Vereadores Abner de Madureira, Paulinho do Esporte e Sônia Patas da Amizade (Mesa Diretora do Legislativo).
➡️ PR nº 09-2019.0 – Parecer Jurídico | PR nº 09-2019.0 – Parecer.CCJ.CFO
Resultado Nominal da Votação
4. Segunda discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 23/2019
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jacareí para o exercício de 2020.
Autoria: Prefeito Municipal Izaías José de Santana.
➡️ PLE nº 23-2019 – Parecer Jurídico | PLE nº 23-2019 – Edital nº 16.2019 ref. Audiência Pública em 19.nov | PLE nº 23-2019 – Orçamento do Município para 2020 – e-mail referente emendas impositivas | PLE nº 23-2019 – Parecer CFO | PLE nº 23-2019 – Parecer CCJ | PLE nº 23-2019 – Resumo da Ata Eletrônica da Audiência Pública em 19.nov | PLE nº 23-2019 – Emendas nº 01 a 06 | PLE nº 23-2019 – Emendas nº 07 | PLE nº 23-2019 – Parecer CCJ.CFO – Emendas 01 a 07 | PLE nº 23-2019 – Emendas nº 08 a 11 | PLE nº 23-2019 – Emendas nº 12 a 14 e Subemenda à Emenda nº 7 | PLE nº 23-2019 – Subemenda à Emenda nº 10 | PLE nº 23-2019 – Parecer CCJ.CFO – Emendas 08 a 14 e Subemendas às Emendas 7 e 10 | PLE nº 23-2019 – Parecer CCJ.CFO – Subemenda à Emenda 13
Resultado Nominal da Votação
5. Votação secreta do Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2019
Concede título de Cidadão Jacareiense ao Deputado Federal Eduardo Pedrosa Cury.
Autoria: Vereadora Lucimar Ponciano.
➡️ PDL nº 09-2019 – Parecer Jurídico | PDL nº 09-2019 – Parecer.CCJ
Resultado Nominal da Votação
➡️ Inclusão Extraordinária do projeto abaixo discriminado na Ordem do Dia da 40ª Sessão Ordinária (atualização às 10h30, de 10/12).
6. Discussão única do Projeto de Lei do Executivo nº 27/2019
Altera a Lei nº 5.736, de 06 de dezembro de 2012, que institui o Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC de Jacareí.
Autoria: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.
➡️ PLE nº 27-2019.0 – Parecer Jurídico | PLE nº 27-2019.1 – Parecer CCJ.CECE | PLE nº 27-2019.2 – Emendas nº 1 e 2 | PLE nº 27-2019.3 – Parecer CCJ.CECE – Emendas nº 1 e 2
Resultado Nominal da Votação
➡️ Inclusão Extraordinária do projeto abaixo discriminado na Ordem do Dia da 40ª Sessão Ordinária (atualização às 13h15, de 11/12).
7. Discussão única do Projeto de Lei do Executivo nº 28/2019 | (Mensagem Modificativa)
Institui subsídio tarifário ao transporte público coletivo municipal de passageiros e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.
➡️ PLE nº 28-2019.0 – Parecer Jurídico | PLE nº 28-2019 – relatório de impacto – fls. 10 | PLE nº 28-2019.1 – Emenda nº 01 | PLE nº 28-2019.2 – Parecer.CCJ.CFO.COSPU | PLE nº 28-2019.3 – Emenda nº 02 | PLE nº 28-2019.4 – Parecer CCJ.CFO.COSPU – Mensagem e Emenda 2
Resultado Nominal da Votação
📌 Em conformidade com as disposições regimentais vigentes, informo a ordem a ser observada para votação nominal, para uso da Tribuna pelos Vereadores e de leitura de trecho bíblico na 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2019 desta Casa Legislativa.
ORDEM DE VOTAÇÃO NOMINAL DAS MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA E DE USO DA TRIBUNA NOS TEMAS LIVRES DA 40ª SO – 11/12/2019
- LUÍS FLÁVIO……………………………………………. PT
- MÁRCIA SANTOS……………………………………. PV
- PATRÍCIA JULIANI………………………………. PSDB
- PAULINHO DO ESPORTE……………………… PSD
- PAULINHO DOS CONDUTORES………………. PL
- RODRIGO SALOMON…………………………. PSDB
- SÔNIA PATAS DA AMIZADE………………….. PSB
- VALMIR DO PARQUE MEIA LUA……………… DC
- ABNER DE MADUREIRA………………………….. PL
- ARILDO BATISTA…………………………………….. PT
- FERNANDO DA ÓTICA ORIGINAL…………. PSC
- JUAREZ ARAÚJO………………………………….. PSD
- LUCIMAR PONCIANO…………………………. PSDB…. (Leitura de trecho da Bíblia)
📌 CLIQUE AQUI e acesse os arquivos referentes aos trabalhos legislativos que deverão passar pelo Plenário na 40ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jacareí do ano de 2019, a ser realizada em 11/12/2019.
- Relatório prévio dos 100 trabalhos legislativos protocolizados;
- 02 Pedidos de Informações;
- 05 Requerimentos;
- 01 Requerimento de Inclusão Extraordinária na Ordem do Dia (PLE nº 27/2019).
📌 Para acessar o Relatório Definitivo e os arquivos dos trabalhos legislativos que passaram pelo Plenário nas Sessões Ordinárias já realizadas, CLIQUE AQUI.
