Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Ferreira da Silva (Paulinho dos Condutores), observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 15 Sessão Ordinária do ano, a ocorrer dia 11 de maio, às 9h.

• Ato Solene em Homenagem ao Líder Comunitário, nos termos do Decreto Legislativo nº 287/2009.
• Uso da Tribuna Livre pelo Senhor Weller Pereira Gonçalves, Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, que abordará o tema “Demissão em massa na empresa Avibras”.
• Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
• Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
• Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

ORDEM DO DIA

1. Discussão única do PLL nº 032/2021 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Edgard Sasaki.

Assunto: Dispõe sobre denominação da Avenida Arquiteto José Roberto Naves Silva.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

RESULTADO DA VOTAÇÃO

2. Discussão única do PR nº 002/2022 – Projeto de Resolução

Autoria: Vereador Dudi.

Assunto: Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Jacareí, a Conferência Municipal de Educação Física, Esportes, Lazer e Qualidade de Vida.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões | Emenda n° 01 e respectivo Parecer Jurídico

RESULTADO DA VOTAÇÃO

3. Discussão única do PLL nº 004/2022 – Projeto de Lei do Legislativo – Substitutivo

Autoria: Vereador Rogério Timóteo.

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa ou permissionária de energia elétrica do Município de Jacareí a atender as normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público, a realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências.

Parecer Jurídico do Substitutivo | Parecer das Comissões do Substitutivo | Emenda n° 01 ao Substitutivo | Parecer das Comissões à Emenda n° 01

Projeto Original | Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

RESULTADO DA VOTAÇÃO

4. Votação Secreta do PDL nº 006/2022 – Projeto de Decreto Legislativo

Autoria: Vereador Paulinho do Esporte.

Assunto: Concede Título de Cidadania.

RESULTADO DA VOTAÇÃO

• ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES

1. DUDI…………………………………………………………… PL
2. EDGARD SASAKI…………………………………. PSDB
3. HERNANI BARRETO…………. REPUBLICANOS
4. LUÍS FLÁVIO – FLAVINHO…………………………. PT
5. MARIA AMÉLIA…………………………………….. PSDB
6. PAULINHO DO ESPORTE………………………. PSD
7. PAULINHO DOS CONDUTORES………………. PL
8. RODRIGO SALOMON, DR. ………………….. PSDB
9. ROGÉRIO TIMÓTEO…………… REPUBLICANOS…… (LEITURA DA BÍBLIA)
10. RONINHA……………………………………………… PODE
11. SÔNIA PATAS DA AMIZADE……………………… PL
12. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA……….. UNIÃO
13. ABNER DE MADUREIRA…………………….. PSDB

Câmara Municipal de Jacareí, 9 de maio de 2022