Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informo a pauta resumida para a 6ª Sessão Ordinária do ano de 2020 da Câmara Municipal de Jacareí, a ser realizada no dia 11/03/2020, com início às 18h:

• Uso da Tribuna Livre pela Senhora Célia Maria dos Santos, Presidente do CMDM – Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, que abordará o tema “O protagonismo da mulher e seus desafios”.
• Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
• Ordem do Dia;
• Uso da Tribuna pelos Vereadores.

• ORDEM DO DIA:

1. Primeira discussão do Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 02/2020

Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar 068/2008, em especial no que pertence ao Comércio Ambulante na cidade de Jacareí.

Autoria: Vereador Abner de Madureira.

Parecer Jurídico e Emenda n° 1 |   Parecer das Comissões

Resultado da Votação

2. Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2020

Assunto: Concessão de Título de Cidadania.

Autoria: Vereadora Lucimar Ponciano.

Parecer Jurídico e Termo de Complemento   |   Parecer da Comissão

Resultado da Votação

• ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES

1. SÔNIA PATAS DA AMIZADE………………. PL
2. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA………….. DC
3. ABNER DE MADUREIRA………………………. PL
4. ARILDO BATISTA…………………….. sem partido
5. FERNANDO DA ÓTICA ORIGINAL…….. PSC
6. JUAREZ ARAÚJO……………………………….. PSD
7. LUCIMAR PONCIANO………………………. PSDB
8. LUÍS FLÁVIO………………………………………….. PT
9. MÁRCIA SANTOS………………………………….. PL
10. PATRÍCIA JULIANI……………………………. PSDB
11. PAULINHO DO ESPORTE………………….. PSD
12. PAULINHO DOS CONDUTORES………….. PL
13. RODRIGO SALOMON………………………. PSDB…. (Leitura de trecho da Bíblia)

📌 CLIQUE AQUI e acesse os arquivos referentes aos trabalhos legislativos que deverão passar pelo Plenário na 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jacareí do ano de 2020, a ser realizada em 11/3/2020.

Relatório prévio dos trabalhos legislativos protocolizados:

• • 94 INDICAÇÕES
  • 05 MOÇÕES
  • 13 REQUERIMENTOS
  • 06 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES

📌 Para acessar o Relatório Definitivo e os arquivos dos trabalhos legislativos que passaram pelo Plenário nas Sessões Ordinárias já realizadas, CLIQUE AQUI.