Ordem do Dia

08/08/2022

Ordem do Dia 0

1055

Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Ferreira da Silva (Paulinho dos Condutores), observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 24ª Sessão Ordinária a ocorrer em 10 de agosto, às 9h.

Ato Solene de outorga do Título de Cidadão Benemérito de Jacareí ao Capitão PM Paulo Henrique Siqueira, nos termos do Decreto Legislativo nº 451/2022, e do Título de Cidadão Jacareiense ao Tenente Coronel Fabiano Gomes Pereira, nos termos do Decreto Legislativo nº 452/2022.
Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

Discussão única do PDL nº 009/2022 – Projeto de Decreto Legislativo

Autoria: Vereadora Maria Amélia.

Assunto: Dispõe sobre a Procuradoria Especial da Mulher como órgão da Câmara Municipal de Jacareí e dá outras providências.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

RESULTADO DA VOTAÇÃO

Discussão única do PLE nº 018/2022 – Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.

Assunto: Dispõe sobre a desafetação, da categoria de uso especial para categoria dominial, de imóvel de propriedade do Município de Jacareí e autoriza a doação de encargos ao Estado de São Paulo, conforme especifica.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

RESULTADO DA VOTAÇÃO

Discussão única do PLE nº 019/2022 – Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.

Assunto: Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Jacareí, e dá outras providências.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

RESULTADO DA VOTAÇÃO