Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 16ª Sessão Ordinária do ano de 2020, prevista para ser realizada no dia 1º de julho, às 9h.
- Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
- Uso da Tribuna Livre pela Senhora Maria Aparecida de Siqueira, Presidente da ONG Espaço Mulher, que abordará o tema “Decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo favorável à criação da Casa Abrigo para Mulheres”;
- Ordem do Dia;
- Uso da Tribuna pelos Vereadores.
- ORDEM DO DIA:
Assunto: Dispõe sobre denominação da Rua Particular, como Rua Antônio Lopes da Costa.
Autoria: Lucimar Ponciano
Parecer Jurídico | Parecer das Comissões
Resultado da Votação
Assunto: Torna obrigatória a disponibilização de intérpretes de Língua Brasileira de Sinais – Libras em estabelecimentos de saúde compreendidos em unidade básica de saúde, unidades de pronto atendimento, hospitais públicos e privados.
Autoria: Paulinho dos Condutores
Parecer Jurídico |
Parecer da Comissão (CSAS) |Parecer da Comissão (CSDHC) |Parecer da Comissão (CCJ)
Emenda n° 1 | Parecer Jurídico da Emenda nº 1 | Arquivamento da Emenda n° 1
Emendas n° 2 e 3 e Parecer Jurídico | Arquivamento da Emenda n°2 |
Adiado para 14 de outubro
- ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES
- RODRIGO SALOMON……………………………………….. PSDB (Leitura da Bíblia)
- SÔNIA PATAS DA AMIZADE………………………………….. PL
- VALMIR DO PARQUE MEIA LUA……………………….. DEM
- ABNER DE MADUREIRA………………………………….. PSDB
- ARILDO BATISTA…………………………………………………. PTB
- FERNANDO DA ÓTICA ORIGINAL…. REPUBLICANOS
- JUAREZ ARAÚJO……………………………………………….. PSD
- LUCIMAR PONCIANO…………………………………………. MDB
- LUÍS FLÁVIO…………………………………………………………… PT
- MÁRCIA SANTOS…………………………………………………… PL
- PATRÍCIA JULIANI…………………………………………….. PSDB
- PAULINHO DO ESPORTE…………………………………… PSD
- PAULINHO DOS CONDUTORES…………………………… PL