Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 14ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa Legislativa:
- Leitura e votação dos expedientes (trabalhos) dos Vereadores;
- Apreciação de proposituras da Ordem do Dia;
- Uso da tribuna pelos Vereadores.
RELAÇÃO DE PROJETOS A SEREM APRECIADOS NA ORDEM DO DIA:
1. Discussão única do Projeto de Lei do Executivo nº 09/2018
➡️ Reajusta o vencimento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta, autárquica e fundacional do Município de Jacareí (Regime de URGÊNCIA).
AUTORIA: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.
Resultado Nominal da Votação
2. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 18/2018
➡️ Reajusta o vencimento dos servidores públicos ativos e inativos e dos pensionistas da Câmara Municipal de Jacareí (Regime de URGÊNCIA).
AUTORIA: Mesa Diretora do Legislativo (vereadores Lucimar Ponciano, Abner de Madureira e Dra. Márcia Santos).
Resultado Nominal da Votação
3. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 19/2018
➡️ Reajusta o subsídio dos Secretários da Prefeitura Municipal de Jacareí (com emenda nº 01).
AUTORIA: Mesa Diretora do Legislativo (vereadores Lucimar Ponciano, Abner de Madureira e Dra. Márcia Santos).
Resultado Nominal da Votação
4. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 86/2017
➡️ Dispõe sobre a utilização de frases e símbolos oficiais do município em veículos e espaços públicos e entradas da cidade de Jacareí.
AUTORIA: vereador Juarez Araújo
