Ordem do Dia

05/12/2022

Ordem do Dia 0

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Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Ferreira da Silva (Paulinho dos Condutores), observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 41ª Sessão Ordinária, a ocorrer em 07 de dezembro de 2022.

Ato Solene para entrega do Certificado de Qualidade de Serviços Comerciais “Comércio Nota 10”, de acordo com o Decreto Legislativo nº 348/2014;
Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

Discussão única do PLL nº 073/2022 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Paulinho dos Condutores.

Assunto: Dispõe sobre denominação da Praça Rodrigo Martins Moreira.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

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Discussão única do PDL nº 021/2022 – Projeto de Decreto Legislativo

Autoria: Vereador Dudi.

Assunto: Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Jacareí, o Festival de Empreendedorismo e Inovação Interescolar Municipal.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

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Discussão única do PLL nº 073/2021 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereadora Maria Amélia.

Assunto: Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Queimadas Urbanas e dá outras providências.

Parecer Jurídico | Emenda 1 | Parecer das Comissões do Projeto e da Emenda 1 |

Emenda 2 | Parecer Jurídico da Emenda 2 | Parecer das Comissões da Emenda 2

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Discussão única do PLL nº 038/2022 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Valmir do Parque Meia Lua.

Assunto: Altera a Lei nº 6.238/2018, de 29.11.2018, que suplementa a Lei Estadual nº 16.756, de 08 de junho de 2018, e dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão, do símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista, nos estabelecimentos de atendimento ao público em geral, no âmbito do Município de Jacareí.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

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Discussão única do PLL nº 069/2022 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Luís Flávio – Flavinho.

Assunto: Dispõe sobre a suspensão da contagem dos prazos em sede de processos administrativos, processos administrativos disciplinares, sindicâncias e inquéritos que correm perante a Administração Pública Direta, Indireta e Poder Legislativo Municipal, em conformidade ao disposto no artigo 220, “caput”, do Código de Processo Civil Brasileiro.

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Discussão única do PLE nº 026/2022 – Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.

Assunto: Dispõe sobre a criação da Secretaria Especial de Comunicação e Direitos Humanos, estabelece a estrutura administrativa, os cargos de provimento em comissão e dá outras providências.

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