Ordem do Dia

26/02/2022

Ordem do Dia 0

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Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Ferreira da Silva (Paulinho dos Condutores), observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para 5ª Sessão Ordinária do ano, a ocorrer no dia 3 de março, às 9h.

Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

1. Discussão única do PLL nº 102/2021 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Edgard Sasaki (DEM)

Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua Darcy de Alvarenga.

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RESULTADO DA VOTAÇÃO

2. Discussão única do PLL nº 004/2022 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Rogério Timóteo (REPUBLICANOS)

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa ou permissionária de energia elétrica do Município de Jacareí a atender as normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público, a realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências.

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RESULTADO DA VOTAÇÃO

3 – Discussão única do PLE n°002/2022 – Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal Izaias José de Santana

Assunto: Altera a lotação dos cargos dos servidores da Administração Direta do Município de Jacareí, dispostos na Lei n° 4.263, de 15 de dezembro de 1999.

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