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Vereadores alteram horário das
sessões
ordinárias e recesso parlamentar
Os
vereadores
da Câmara
Municipal de Jacareí aprovaram na
sessão
ordinária
de terça-feira,
dia
14 de julho,
o projeto
de emenda
à lei
orgânica
do município
referente
ao período
de recesso
dos trabalhos
legislativos
e o projeto
de resolução
que
antecipa o
início das
sessões
ordinárias das 19
para às 17h.
O
projeto
de emenda
à lei
orgânica,
de autoria dos
vereadores
José Antero de Paiva Grilo (DEM),
Pastor
José Roberto (PSDB), Osvaldo Arouca (PR), Itamar Alves (PDT) e
Adriano da
Ótica (PPS),
fixou os
períodos de
recesso
do Legislativo
jacareiense de 1º a 31 de
julho
e de 16 de
dezembro a 31
de janeiro.
A propositura foi aprovada por nove votos.
Os
autores
do projeto
tiveram como
base
o recesso
de outras
Câmaras, como
as de São
Paulo e Taubaté
que
são
78 dias,
em
São
José dos Campos 79
dias
e Pindamonhangaba são 51
dias.
Em
Jacareí o período
de recesso
é de 40 dias.
Os vereadores
também
ressaltaram que
no período
de recesso
somente
as sessões
ordinárias são
suspensas,
porém os
trabalhos
dos vereadores
e o atendimento dos
gabinetes
prosseguem
normalmente.
O
projeto
de resolução
que
altera o
Regimento
Interno
da Casa,
de autoria dos
vereadores
José Antero de Paiva Grilo,
Pastor
José Roberto, Osvaldo Arouca e Adriano da
Ótica,
acompanha as alterações dos
períodos
de recesso
propostas
à Lei
Orgânica
e antecipa o
horário de
início
das sessões
ordinárias para
às 17h das terças-feiras. De
acordo
com
a justificativa
do projeto,
a alteração do
horário é
devido
às longas
sessões
que
tornam cansativas as
transmissões
pela
TV Câmara
e Internet,
e o término
já
na madrugada
das quartas-feiras
que,
segundo
os autores,
compromete a
segurança de
vereadores,
funcionários
e assistentes.
O projeto
foi aprovado
por
oito
votos,
com
três
emendas.
Projetos -
Os
vereadores
da Câmara
Municipal de Jacareí
também
aprovaram o
projeto
que
institui a
sessão
solene
de homenagem
ao atirador do
Tiro de
Guerra
de Jacareí no
calendário
anual
de homenagens
da Câmara.
A propositura de autoria do presidente da
Casa,
vereador
Diobel da Didol´s (PSDB), foi
aprovada
por
unanimidade.
Os
parlamentares
aprovaram,
também
por
votação
unânime, a propositura do
vereador
Laudelino Amorim (PT),
que
institui no
calendário
oficial
da cidade
a mostra
cultural “Revelando Jacareí”.
O
projeto
de lei,
de autoria do
vereador José
Antero de Paiva Grilo,
que
prorroga por
mais
30 dias
o prazo
para
o cumprimento
da lei
que
disponibiliza os
serviços
de vigilância
nas áreas
de auto
atendimento nas
agências
bancárias de Jacareí foi
aprovado
pela
totalidade
dos vereadores.
Os
vereadores
aprovaram ainda as proposituras do
vereador
Edinho Guedes (PPS)
que
institui no
calendário
oficial
da cidade
a “Festa
dos Imigrantes
de Jacareí”, “ Festa do Lar Fraterno da Acacia ” e a “Mostra
de Artes
Cênicas de Jacareí”. A
primeira
e segunda
propositura foram aprovadas
por
unanimidade e a
terceira
por
10 votos.
O
projeto
de autoria do
vereador Prof.
Marino (PT),
aprovado
por
11 votos,
estabelece nas
ruas e
avenidas
da cidade,
áreas
especiais
para
estacionamento
por
tempo
limitado dos
veículos
identificados dos
hospitais
e os que
mantêm convênio
com
o SUS (Sistema
Único
de Saúde),
isentando esses
veículos
das tarifas
de zona
azul.
Prof. Marino
também
teve aprovado
por
10 votos
seu
projeto
de resolução
que
altera o
Regimento
Interno,
reduzindo de 15
dias
corridos
para
7 dias
úteis o prazo
para
parecer
das Comissões
Permanentes
aos projetos
em
tramitação na
Casa e reduz
de 3 para
1 minuto
o tempo
para
encaminhamento de
votação
e justificativa
de voto.
Os
vereadores
aprovaram por
unanimidade o
projeto de
resolução,
do vereador
Adriano da
Ótica, o
qual
determina que,
na apreciação dos
projetos
em
dois
turnos,
o segundo
turno
ocorra na
sessão
ordinária
subsequente a
que foi
aprovada
na primeira
sessão,
e não
em
sessão
extraordinária
realizada no
mesmo
dia,
como
acontece
atualmente.
A
Mesa
Diretora,
composta
pelos
vereadores
Diobel da Didol´s (Presidente),
José Antero de Paiva
Grilo
(1º Secretário)
e Alex da Fanuel (2º
Secretário)
foi autora do
projeto de
lei
que
amplia de oito
para
nove
a lotação
dos cargos
efetivos
de Assistente
de Serviços
Municipais. O
projeto foi
aprovado
por
unanimidade.
Crédito das fotos: Marcelo Machado /
CMJ
xxx.jpg)
O vereador Edinho Guedes
(PPS) com os membros organizadores da Festa dos
Imigrantes que foi instituída no calendário oficial da
cidade. À esquerda, o presidente da Associação Cultural
e Desportiva Nipo Brasileira de Jacareí, Toshihar Kague,
o vereador Edinho Guedes e membros da diretoria,
Chigenari Simezo e Edgard Sasaki
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Os vereadores da Câmara
Municipal de Jacareí aprovaram os projetos que alteram o
período de recesso do Legislativo e o horário de início
das sessões ordinárias das 19 para as 17 horas
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xxx.jpg)
A
Mesa
Diretora,
composta
pelos
vereadores
Diobel da Didol´s (Presidente),
José Antero de Paiva
Grilo
(1º
Secretário)
e Alex da Fanuel (2º
Secretário)
foi autora do
projeto
de
lei
que
amplia de
oito
para
nove
a lotação
dos
cargos
efetivos
de
Assistente
de
Serviços
Municipais
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O vereador
Laudelino Amorim (PT) foi autor do projeto que institui
no calendário oficial da cidade a mostra cultural
“Revelando Jacareí”. A propositura foi aprovada por 12
votos
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