Vereadores da Câmara Municipal de Jacareí se reúnem com representantes da Santa Casa para esclarecimentos do caso Gabriel de Oliveira Brito

 

Os vereadores da Câmara Municipal de Jacareí se reuniram na manhã de segunda-feira, dia 21 de setembro, com os representantes da Santa Casa de Misericórdia, o superintendente do hospital Hebert Lamounier de Pádua, o diretor clínico Jorge Raduan e o diretor técnico Sérgio Lapinha, que prestaram esclarecimentos sobre o andamento do processo de apuração da morte do paciente Gabriel de Oliveira Brito, em 18 de agosto na Santa Casa.

A reunião foi solicitada através de requerimento aprovado pelo Plenário, de autoria dos vereadores Adriano da Ótica (PPS), Alex da Fanuel (PT), Edinho Guedes (PPS), Itamar Alves (PDT), Laudelino Amorim (PT), Prof. Marino (PT) e Rose Gaspar (PT).

Estiveram presentes na reunião o presidente do Legislativo, vereador Diobel da Didol´s (PSDB) e os vereadores José Antero de Paiva Grilo (DEM), Valmir do Meia Lua (DEM), Dario Burro (DEM), Edinho Guedes (PPS), Rose Gaspar (PT), Laudelino Amorim (PT), Prof. Marino (PT), Itamar Alves (PDT) e Osvaldo Arouca (PR), além de familiares do Gabriel.

De acordo com os representantes da Santa Casa, foi aberto inquérito para investigação da morte de Gabriel e a comissão de ética também está analisando o caso. De acordo com o superintendente da Santa Casa, Hebert Lamounier de Pádua, os médicos envolvidos no caso pediram afastamento das atividades no hospital durante o período de apuração dos fatos.

O líder do governo, vereador Edinho Guedes (PPS) disse que protocolou na Câmara requerimento solicitando a formação de uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) para que o Legislativo apure as causas da morte de Gabriel. De acordo com Edinho, se a comissão for formada, ela vai ter prazo de 180 dias para averiguar o caso. Segundo Edinho, a primeira atividade da CEI será analisar todos os documentos que envolvem o processo e depois avaliar, juntamente com profissionais da área, se houve erro ou negligência médica. “Se tiver provas de que houve erro ou negligência médica, a CEI vai encaminhar ao Ministério Público os documentos para investigação do caso”, disse Edinho.

Para Diobel da Didol´s, o secretário de saúde, Antonio de Paula Soares, e a comissão de ética da Santa Casa, também deveriam ser convidados para dar esclarecimento sobre o caso. “Espero que a CEI obtenha resultados e que sejam punidos os responsáveis”, disse Diobel.

O vereador José Antero também ressaltou a importância dos fatos serem apurados com responsabilidade. “A verdade dos fatos tem de vir à tona e não deixar impune os responsáveis pelo caso. Eu espero que a CEI tenha o poder de apontar ao Ministério Público e a Justiça os meios para se punir os responsáveis”, afirmou José Antero.

A vereadora Rose Gaspar disse que a Câmara está agindo da maneira correta na apuração do caso e que deve cumprir seu papel com responsabilidade. “O Legislativo está fazendo seu papel de fiscalizar a Santa Casa, pois ela recebe dinheiro público”, afirmou Rose.

Para o vereador Laudelino Amorim, o envolvimento da Câmara no caso auxilia no processo de investigação. “Considerando a demora do processo de investigação, avalio positivamente esta reunião, pois os vereadores garantem um instrumento de investigação do caso”, disse Laudelino.

Valmir do Meia Lua também destacou a necessidade da presença do secretário de Saúde na reunião. “O secretário de Saúde deveria estar presente para também prestar esclarecimentos, já que a Santa Casa está sob intervenção da prefeitura”, afirmou Valmir.

O vereador Osvaldo Arouca ressaltou a intervenção da Santa Casa e a importância da responsabilidade na apuração dos fatos. “Estou aguardando o ato que determinou a referida intervenção para verificar a quantidade de profissionais tais como médicos, enfermeiros, atendentes existentes na Santa Casa que fazem atendimento à população, pois somente assim poderemos, com base na análise destes documentos, responsabilizar as pessoas por esse caso”, disse Arouca.

Dario Burro considerou evasivas as explicações dos representantes da Santa Casa. “Ninguém se comprometeu de que esse fato não vai se repetir. Compreendo que a maior razão dos problemas é a sobrecarga dos atendimentos da Santa Casa e os médicos são tão vítimas quanto os pacientes”, disse Dario.

O vereador Prof. Marino avaliou positivamente a reunião e disse que houve um avanço no esclarecimento do caso. “Hoje na reunião, ficou claro a necessidade de formar uma CEI para termos o poder de convocar os profissionais envolvidos no caso”, afirmou Prof. Marino.

Para o vereador Itamar Alves, a Câmara tem a obrigação de fazer a reunião para dar a satisfação à família.

 

Crédito da foto: Marcelo Machado / CMJ

 

Representantes da Santa Casa prestam esclarecimentos sobre o andamento
do processo de apuração da morte do paciente Gabriel de Oliveira Brito

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