Vereador Osvaldo Arouca questiona prefeitura sobre

 paralisação das obras do Córrego do Turi

Quinta-feira • 02/09/10

O vereador Osvaldo Arouca (PR) encaminhou pedido de informações à Prefeitura de Jacareí referente à paralisação das obras do Córrego do Turi. “Consideramos necessárias as informações para que possamos acompanhar o andamento das obras. Fiscalizar o Executivo é prerrogativa do Legislativo conferida pela Constituição Federal”, justifica o parlamentar. Arouca disse que obteve informações de que a paralisação das obras ocorreu por falta de pagamento da contrapartida da prefeitura.

O vereador questiona qual a contrapartida da prefeitura na obra de despoluição da bacia do córrego, quantos pagamentos já foram feitos, quais as datas e valores das parcelas. Arouca deseja saber também, caso não tenha sido feito nenhum pagamento, se procede a informação de que a liberação de recursos foi suspensa por parte da Caixa Econômica Federal por falta de cumprimento da contrapartida da administração municipal.

Quanto ao aumento de 14% no setor da construção civil no Estado de São Paulo, o vereador pergunta qual foi a fonte que prestou esta informação. Arouca questiona, ainda, quem é o responsável pela fiscalização das obras de despoluição.