Vereador Prof. Marino propõe implantação de Código de Obras Municipais para incentivar uso da energia solar na cidade

Terça-feira • 30/03/10 

O vereador Prof. Marino Faria (PT) encaminhou ofício ao prefeito Hamilton Ribeiro Mota (PT) propondo a criação de uma equipe de trabalho para a elaboração do Código de Obras Municipais. No ofício, o vereador solicita participação na equipe de trabalho para o processo de criação do código na cidade.

De acordo com o Prof. Marino, a importância da criação do Código de Obras Municipais é imensa: nortear e padronizar a criação de novos bairros; estabelecer critérios para reformas e ampliações dos prédios existentes; definição dos padrões gerais para avaliação criterizada dos projetos apresentados para aprovação junto à SEPLAN (Secretaria de Planejamento Municipal).

No entanto, conforme esclarece o vereador, o que mais motivou-o a fazer a solicitação foi o fato de que há mais de três anos vem tentando viabilizar uma legislação que institua no município a captação de energia solar nas novas construções, tanto no setor público quanto no segmento privado. “Porém, todas as ações se tornaram infrutíferas, haja vista que a iniciativa deste projeto tem de ser originária do Poder Executivo”, explica Marino.

O vereador também sugere que conste do código a possibilidade do desconto em parte ou total do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) do imóvel, dependendo do tamanho do projeto de construção e por tempo a ser definido.

Para o Prof. Marino, os custos atuais são ainda considerados altos para os padrões de construções mais simples e menores, mas se autossustentam, acredita o vereador, com o passar dos anos, dada a gratuidade do consumo de energia, que é basicamente utilizada para o aquecimento da água. “Todos somos responsáveis por minimizar o efeito do aquecimento global, e a energia solar é um importante instrumento a ser utilizado para esse objetivo”, conclui.