Vereador Laudelino Amorim retoma movimento em favor de implantação

da Defensoria Pública em Jacareí

Sexta-feira • 26/03/10

O vereador Laudelino Amorim (PT) reuniu-se na última quarta-feira (24) com o Comitê Pró-Defensoria Pública no plenário da Câmara Municipal de Jacareí, com a presença do defensor público Jairo Salvador de Souza. Ele informou sobre as conquistas já obtidas a partir da mobilização articulada pelo vereador Laudelino Amorim em favor da implantação de uma Defensoria Pública em Jacareí.

Uma dessas conquistas, segundo informou Salvador na reunião, foi a abertura de mais duas vagas na Defensoria Pública de São José dos Campos, a serem preenchidas por meio de concurso público.

Na oportunidade, o vereador agradeceu o apoio do defensor público Jairo Salvador de Souza junto ao Conselho Superior de Defensoria Pública do Estado de São Paulo em favor do movimento. “Essa luta é um processo, com várias etapas a serem cumpridas, mas estamos progredindo”, acredita.

Segundo Laudelino, “o aumento do quadro de defensores em São José dos Campos irá permitir que o atendimento seja estendido a Jacareí, ainda que parcialmente. Segundo informou o defensor, em 2011 já haverá condições desse atendimento passar a ser realizado no município”, disse o vereador.

Laudelino informou também que o Comitê Pró-Defensoria Pública retomará as ações junto ao poder público e o Conselho Superior de Defensoria Pública para que o governo estadual acelere a criação de mais vagas para o Estado de São Paulo.

Estiveram presentes à reunião, ainda, os vereadores do PT de Jacareí Prof. Marino, Alex da Fanuel e Rose Gaspar, o representante da Pastoral da Educação de Jacareí, José Roberto Rodrigues, a advogada Dra. Sélvia.........., além de representantes do Conselho Tutelar.

O Comitê Pró-Defensoria Pública vem sendo articulado pelo vereador Laudelino Amorim desde 2009 para a efetivação do movimento em prol da implantação uma unidade da Defensoria Pública para Jacareí. É composto por vários segmentos da sociedade, entre representantes das áreas da saúde, educação, poder público, entre outros, e conta com nomes como o juiz Fernando Henrique e o Padre José Afonso, da Paróquia São José Operário. “É um sonho de todos nós poder contar com uma unidade da Defensoria Pública na cidade. Porém, essa primeira conquista já nos deixa muito feliz, pois mostra que estamos no caminho certo para colaborar com a ampliação do acesso à justiça gratuita”, comemora o vereador.

Jardim do Marquês – No mesmo dia, o vereador Laudelino Amorim e o defensor público Jairo Salvador de Souza visitaram o loteamento Jardim do Marquês para posicionar os moradores quanto aos trabalhos do vereador junto à Defensoria Pública. De acordo com o vereador, os moradores dependem de trâmites na Justiça para solucionar a questão da falta de infraestrutura no loteamento.

Segundo Laudelino, está havendo um desentendimento entre o loteador e a prefeitura quanto à responsabilidade em realizar as obras de infraestrutura. “Desde o início do empreendimento, esse compromisso foi assumido pelo loteador, que agora está se eximindo da responsabilidade. Agora, o caso está na Justiça, mas estamos nos mobilizando para acelerar esse processo e trazer soluções àquela população”, disse o vereador.