Projeto de lei que proíbe uso de aparelhos sonoros em veículos de transporte coletivo é protocolado na Câmara

Sexta-feira • 12/11/10 

Texto: Gabinete do vereador Edinho Guedes 

O vereador Edinho Guedes (PPS) protocolou nesta sexta-feira, 12 de novembro, um projeto de lei que proíbe a reprodução de músicas e similares por meio de aparelhos sonoros no modo “alto-falante”. Segundo o vereador, alguns usuários do transporte coletivo de Jacareí, portando aparelhos sonoros, têm ouvido músicas em volume alto, incomodando e violando o respeito à individualidade de outros usuários. 

“Umas das minhas preocupações é, por exemplo, com o respeito ao trabalhador que se dirige ou retorna casado e merece ser poupado do dissabor de ter que ouvir música em volume alto e estridente em todo o percurso do ônibus até a sua residência, pois os munícipes têm o direito de desfrutar de um ambiente silencioso e adequado ao seu transporte.” – Ressalta Edinho Guedes. 

Ainda de acordo com Edinho, a propositura tem o objetivo principal de provocar a consciência e respeito entre munícipes, onde o direito ao meio seguro e adequado de transporte de um não deve ser desrespeitado pela liberalidade e falta de bom senso do outro. Cidades como Curitiba-PR, São Paulo-SP e Vitória-ES já aprovaram lei semelhante.