“Palácio da Liberdade”
Decreto Legislativo nº 184, de 13 de dezembro de 1999.
Concede o Título de Cidadão Jacareiense ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, Economista e Professor, DOUTOR ALOÍSIO MERCADANTE OLIVA.
A CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ APROVA E O SEU PRESIDENTE, VEREADOR EDSON ANIBAL DE AQUINO GUEDES, PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO.
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Jacareiense ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Professor DOUTOR ALOÍSIO MERCADANTE OLIVA.
Art. 2º - A entrega do referido Título, ao homenageado, far-se-á em Sessão Solene específica, em data a ser oportunamente marcada.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
EDSON ANIBAL DE AQUINO GUEDES
Presidente
AUTOR: VEREADOR JOSÉ CARLOS DIOGO.