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| 526 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 16/04/2014. Arildo. Assunto: À EDP – Bandeirante Energia S/A, solicitando a substituição de lâmpada queimada na Rua Azaleias, na altura do nº 45, no Jardim Santo Antonio da Boa Vista, neste Município. |
| 527 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 16/04/2014. Rogério. Assunto: À Concessionária Rota das Bandeiras, solicitando melhorias na sinalização e iluminação pública no antigo traçado da Rodovia D. Pedro I, próximo à entrada do Conjunto 1º de Maio, neste Município. |
| 528 – Indicação. Sessão: 16/04/2014. Paulinho. Assunto: Relatório de Indicações |
| 529 – Indicação. Sessão: 16/04/2014. Rogério. Assunto: Relatório de Indicações |
| 530 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 16/04/2014. Arildo. Assunto: Ao Governo do Estado de São Paulo, solicitando esclarecimentos quanto à resposta encaminhada a esta Casa Legislativa ao Requerimento nº 0031/2014, referente à instalação de redutores de velocidade e à pintura de faixas para a travessia de pedestres na Rodovia Euryale de Jesus Zerbine, principalmente próximo ao km 91, na altura do nº 352, em Jacareí. |
| 531 – Moção. Sessão: 16/04/2014. Valmir. Assunto: Congratulações à soprano Elisa Machado, vencedora da 12ª edição do Concurso Brasileiro de Canto Lírico Maria Callas, cuja final ocorreu em 5 de abril próximo passado. |
| 532 – Indicação. Sessão: 16/04/2014. Rose. Assunto: Relatório de Indicações |
| 533 – Indicação. Sessão: 16/04/2014. Arildo. Assunto: Relatório de Indicações |
| 534 – Indicação. Sessão: 16/04/2014. Edgard. Assunto: Relatório de Indicações |
| 535 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 16/04/2014. Edgard. Assunto: Refere-se ao terreno localizado na esquina da Rua João Américo da Silva com a Rua Alzira Salles de Siqueira, defronte do antigo posto de combustível Verdelli, no Centro. |
| 536 – Moção. Sessão: 16/04/2014. Edinho. Assunto: Parabeniza o 2º Sargento PM João Roberto Davi da Silva, o 1º Tenente PM Alex Roberto de Moraes Olliari, o Soldado PM André Ricardo Maruya Julião e o Soldado PM Marcos Antunes Fernandes, do 41º BPM/I – Batalhão de Polícia Militar do Interior, pela atuação que culminou com a prisão de três indivíduos no Distrito de São Silvestre, em ocorrência do dia 4 de abril p. passado. |
| 537 – Indicação. Sessão: 16/04/2014. Valmir. Assunto: Relatório de Indicações |
| 538 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 16/04/2014. Valmir. Assunto: À CCR NovaDutra, solicitando a instalação de limitadores de altura antes das passarelas de pedestres existentes sobre a Rodovia Presidente Dutra, no trecho que passa por este Município. |
| 539 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 16/04/2014. Valmir. Assunto: Ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, solicitando a instalação de redutores de velocidade na Rodovia Nilo Máximo, na altura da EE Verano Câmara, neste Município. |
| 540 – Moção. Sessão: 16/04/2014. Ana Lino. Assunto: Congratulações à ciclista jacareiense Larissa Castelari pela vitória conquistada na 1ª etapa da Copa Agulhas Negras de Mountain Bike, em Rezende, na data de 6 de abril p. passado. |
| 541 – Indicação. Sessão: 16/04/2014. Maurício. Assunto: Relatório de Indicações |
| 542 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 16/04/2014. Maurício. Assunto: refere-se aos montantes das dívidas da Santa Casa de Misericórdia de Jacareí no início da intervenção pela Prefeitura Municipal, em 2003, e atualmente. |
| 543 – Pedido de Informações. ** Rejeitado. Sessão: 16/04/2014. Valmir. Assunto: Refere-se à especialidade médica de reumatologia na rede municipal. |
| 544 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 16/04/2014. Valmir. Assunto: Refere-se ao pagamento de adicional de insalubridade aos servidores que trabalham no Cemitério Municipal Jardim da Paz, no Parque Santo Antonio. |
| 545 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 16/04/2014. Edgard. Assunto: Ao 41º Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a intensificação de rondas no Jardim Califórnia, especialmente na região da EE Prof. Adherbal de Castro. |
| 546 – Moção. Sessão: 16/04/2014. Valmir. Assunto: Agradece aos Agentes de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jacareí pelos serviços prestados por oportunidade da procissão de Domingo de Ramos, ocorrida no dia 13 de abril último, no Parque Meia Lua. |
| 547 – Indicação. Sessão: 16/04/2014. Ana Lino. Assunto: Relatório de Indicações |
| 548 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 16/04/2014. Ana Lino. Assunto: Reitera o Requerimento nº 3176/2013, solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal Henrique Eduardo Alves, Presidente da Câmara dos Deputados, seu empenho para a inclusão na pauta do Plenário, para a discussão e votação, do Projeto de Lei nº 2.295/2000, que “dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem”. |
| 549 – Moção. Sessão: 16/04/2014. Ana Lino. Assunto: Registra o transcurso do Dia de Monteiro Lobato, 18 de abril. |
| 550 – Moção. Sessão: 16/04/2014. Hernani. Assunto: Congratulações à piloto Larissa Castelari pela conquista obtida na 1º Etapa da Copa Agulhas Negras de Mountain Bike, cumprindo o percurso de 45 Km em 1h59m na competição realizada em Rezende (RJ). |
| 551 – Moção. Sessão: 16/04/2014. Ana Lino. Assunto: Registra o transcurso do Dia do Exército Brasileiro, 19 de abril. |
| 552 – Moção. Sessão: 16/04/2014. Rose. Assunto: Cumprimentos aos Policiais que atuam em Jacareí por oportunidade do transcurso do Dia do Policial, 21 de abril. |
| 553 – Moção. Sessão: 16/04/2014. Ana Lino. Assunto: Registra o transcurso do Dia de Tiradentes, 21 de abril. |
| 554 – Pedido de Informações. ** Rejeitado. Sessão: 16/04/2014. Fernando. Assunto: Refere-se à implantação do Bilhete Único e do Terminal Urbano de Passageiros no Município. |
| 555 – Pedido de Informações. ** Rejeitado. Sessão: 16/04/2014. Fernando. Assunto: Refere-se ao término das obras de reforma da UBS do Jardim das Indústrias. |
| 556 – Moção. Sessão: 16/04/2014. Ana Lino. Assunto: Cumprimentos aos policiais civis e militares que atuam no Município, por oportunidade do transcurso do Dia do Policial Civil e Militar, 21 de abril. |
| 557 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 16/04/2014. Edinho. Assunto: À EDP – Bandeirante Energia S/A, solicitando a instalação de braços e luminárias nos postes existentes na Estrada Theóphilo Theodoro de Rezende, no trecho compreendido do nº 3.000 ao nº 3.121, no Bairro Campo Grande, neste Município. |
| 558 – Moção. Sessão: 16/04/2014. Fernando. Assunto: Agradecimentos à Sra. Jacinta Duarte, da administração da UNIVAP – Campus Villa Branca, pela cessão de auditório. |
| 559 – Moção. Sessão: 16/04/2014. Fernando. Assunto: Congratulações à Sra. Marcy da Silva, Diretora da EMEF Profª. Otília Arouca, com cumprimentos extensivos à sua equipe, pela dedicação, esforço e carinho no desenvolvimento de diversas atividades em prol das crianças e da comunidade. |
| 560 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 16/04/2014. Itamar. Assunto: Ao Presidente da Câmara Municipal de Jacareí, Sr. Edson Aníbal de Aquino Guedes Filho, solicitando informações a respeito de apontamentos do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e de notícia de jornal referentes a pagamento, que especifica, realizado pelo Presidente da gestão anterior, no exercício 2011/2012. |
| 561 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 16/04/2014. Fernando. Assunto: Ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Geraldo Alckmin, solicitando a construção de Escola Estadual de ensino médio no Bairro Villa Branca, neste Município. |
| 562 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 16/04/2014. Fernando. Assunto: Ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Geraldo Alckmin, solicitando a instalação de um Posto Policial no Bairro Villa Branca, neste Município. |
| 563 – Indicação. Sessão: 16/04/2014. Fernando. Assunto: Relatório de Indicações |
| 564 – Moção. Sessão: 16/04/2014. Ana Lino. Assunto: Registra o transcurso do Dia do Descobrimento do Brasil, 22 de abril. |
| 565 – Moção. Sessão: 16/04/2014. Ana Lino. Assunto: Registra o transcurso do Dia do Índio, 19 de abril. |
| 566 – Moção. Sessão: 16/04/2014. Hernani. Assunto: Registra o transcurso do Dia Mundial da Voz, 16 de abril, e cumprimenta a equipe da Secretaria de Saúde do Município e todos os profissionais que atuam em prol da saúde vocal. |
| 567 – Indicação. Sessão: 16/04/2014. José Francisco. Assunto: Relatório de Indicações |
| 568 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 16/04/2014. José Francisco. Assunto: À Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, solicitando esforços no sentido da alteração da Constituição da República e da Lei Eleitoral, estabelecendo o voto facultativo no Brasil. |
| 569 – Requerimento. ** Cancelado. Sessão: 16/04/2014. José Francisco. Assunto: À Câmara dos Deputados, solicitando urgência na votação dos itens que não foram apreciados na chamada PEC das Domésticas. |
| 570 – Inclusão na O.D.. Sessão: 16/04/2014. Arildo + 4 Vereadores. Assunto: Inclusão, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 16/04/2014, dos Processos nºs 052, 054, 057 e 058/2014. |
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