Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 22ª Sessão Ordinária do ano de 2020:

• Posse do Senhor Fernando Sodré (Aderbal Sodré) como Vereador da 17ª Legislatura;
• Uso da Tribuna Livre pelo Senhor Marcelo Bustamante Fortes, Secretário de Esportes e Recreação da Prefeitura Municipal de Jacareí;
• Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
• Ordem do Dia;
• Uso da Tribuna pelos Vereadores.

ORDEM DO DIA

1. Processo de Julgamento de Contas do Executivo – PJCE nº 02/2020

Assunto:   Julgamento de Contas do Exercício de 2017 da Prefeitura Municipal de Jacareí, mediante apreciação do parecer prévio favorável do TCESP.

Origem:     Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Parecer Jurídico  |  Citação de Intimação  |  Defesa  |  Parecer das Comissões

Resultado da Votação

2. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo – PLL nº 84/2019

Assunto:   Dispõe sobre a instituição do Agosto Dourado como mês de conscientização sobre o aleitamento materno e incentiva a doação de leite, e dá outras providências.

Autoria:     Vereador Dr. Rodrigo Salomon.

Parecer Jurídico  |  Parecer das Comissões

Resultado da Votação

• ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES

1. LUCIMAR PONCIANO…………………………………………. MDB…. (leitura da Bíblia)
2. LUÍS FLÁVIO…………………………………………………………… PT
3. MÁRCIA SANTOS…………………………………………………… PL
4. PATRÍCIA JULIANI…………………………………………….. PSDB
5. PAULINHO DO ESPORTE…………………………………… PSD
6. PAULINHO DOS CONDUTORES…………………………… PL
7. RODRIGO SALOMON……………………………………….. PSDB
8. SÔNIA PATAS DA AMIZADE………………………………….. PL
9. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA……………………….. DEM
10. ABNER DE MADUREIRA………………………………….. PSDB
11. ADERBAL SODRÉ……………………………………………. PSDB
12. ARILDO BATISTA…………………………………………………. PTB
13. JUAREZ ARAÚJO……………………………………………….. PSD