Ordem do Dia

04/04/2022

Ordem do Dia 0

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Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Ferreira da Silva (Paulinho dos Condutores), observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para Sessão Ordinária a ocorrer em 6 de abril, às 9h.

Uso da Tribuna Livre pela Senhora Denise Cubas de Morais Prado, Diretora de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Zeladoria Urbana, que abordará o tema “Corredor Ecológico”.
Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

Discussão única do PLCE nº 002/2022 – Projeto de Lei Complementar do Legislativo

Autoria: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 106, de 20 de maio de 2020, que “Institui o Programa de Simplificação dos Procedimentos de Obtenção de Alvará e Licença aos estabelecimentos que se instalarem no Município de Jacareí”.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões |

Emenda n° 01 e respectivo parecer jurídico | Parecer das Comissões da Emenda n° 01

Emenda n° 02 e respectivo Parecer Jurídico

RESULTADO DA VOTAÇÃO

Discussão única do VP nº 001/2022 – Veto Parcial

Autoria: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.

Autoria do projeto vetado: Vereador Rogério Timóteo.

Assunto: Veto Parcial ao autógrafo da Lei nº 6.445/2022, que permite que pacientes internados em estabelecimentos de saúde das redes pública e particular do Município possam usar de videochamadas para o recebimento de palavras de acolhimento, fé e esperança.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

RESULTADO DA VOTAÇÃO