51ª Sessão: Ordinária - 11 de dezembro de 2013

Requerimentos, Pedidos de Informação e Votos de Pesar

 

 

51ª Sessão: Ordinária - 11 de dezembro de 2013

Temas Livres

Fernando da Ótica - PSC
Maurício Haka - PSDB
Pastor Rogério Timóteo - PRB
Itamar Alves - PDT
Valmir do P. Meia Lua- PSD
Rose Gaspar - PT
Edinho Guedes - PMDB
Edgard Sasaki - DEM
Arildo Batista - PT
José Francisco - PT
Hernani Barreto - PT
Ana Lino - PMDB
Paulinho do Esporte - PMDB

51ª Sessão: Ordinária - 11 de dezembro de 2013

Horário da Liderança

Edgard Sasaki - DEM
Fernando da Ótica- PSC
Itamar Alves - PDT
Rose Gaspar - PT
Maurício Haka - PSDB
Valmir do P. Meia Lua- PSD
Rogério Timóteo - PRB

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Discussão Única do Processo n° 213

PROJETO DE LEI Nº 026/2013. AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA. – DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS OU SONS EXCESSIVOS QUE CARACTERIZAM PERTURBAÇÃO AO SOSSEGO E AO BEM-ESTAR PÚBLICO.

 

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Discussão Única do Processo n° 214

VETO TOTAL AOS AUTÓGRAFOS DA LEI Nº 5.800/2013. AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA. – ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM PARQUES, ESCOLAS, ÁREAS CULTURAIS, QUADRAS E GINÁSIOS ESPORTIVOS DE JACAREÍ.

 

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Discussão Única do Processo n°218

PROJETO DE LEI. AUTORIA: VEREADOR EDINHO GUEDES. – ASSUNTO: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ GUARDIA FILHO..

 

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Discussão Única do Processo n°132

PROJETO DE LEI. AUTORIA: VEREADORA ROSE GASPAR. ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA EXPEDICIONÁRIO ANTONIO SANCHES PALMA.

 

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Discussão Única do Processo n°186

PROJETO DE LEI Nº 21/2013. AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA. – ASSUNTO: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, PARA O PERÍODO DE 2014/2017.

 

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Discussão Única do Processo n°187

PROJETO DE LEI Nº 22/2013. AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA. – ASSUNTO: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2014

 

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Discussão Única do Processo n°231

PROJETO DE LEI Nº 030/2013. AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA. ASSUNTO: ALTERA A LEI Nº 5.808, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "EDITA A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS – PVG, REGULA A FORMA DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, NA FORMA DO ART. 123 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, A LEI COMPLEMENTAR Nº 5, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

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Discussão Única do Processo n°221

PROJETO DE LEI Nº 029/2013 AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA. – ASSUNTO: INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS.

 

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Discussão Única do Processo n°228

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO. AUTORIA: VEREADORES ANA LINO, ARILDO BATISTA, EDGARD SASAKI, EDINHO GUEDES, HERNANI BARRETO, ITAMAR ALVES, JOSÉ FRANCISCO, ROGÉRIO TIMÓTEO, PAULINHO DO ESPORTE E ROSE GASPAR. – ASSUNTO: DISPÕE SOBRE O COMITÊ DAS ÁGUAS NO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

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Discussão Única do Processo n°229

PROJETO DE LEI. AUTORIA: VEREADOR EDINHO GUEDES. – ASSUNTO: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "INSTITUTO DE ARTE E CULTURA MAESTRO MAURO MESSIAS".

 

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Discussão Única do Processo n°99

PROJETO DE LEI. AUTORIA: VEREADOR FERNANDO DA ÓTICA ORIGINAL. – ASSUNTO: INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, A SEMANA DO FESTIVAL DE MÚSICA GOSPEL.

 

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