31ª Sessão: Ordinária - 28 de agosto de 2013

Requerimentos, Pedidos de Informação e Votos de Pesar

 

 

31ª Sessão: Ordinária - 28 de agosto de 2013

Temas Livres

Ana Lino - PMDB
Arildo Batista - PT
Edinho Guedes - PMDB
Edgard Sasaki - DEM
Fernando Ramos - PSC
Hernani Barreto - PT
Itamar Alves - PDT
José Francisco - PT
Maurício Haka - PSDB
Pastor Rogério Timóteo - PRB
Paulinho do Esporte - PMDB
Rose Gaspar - PT
Valmir do Parque Meia Lua - PSD

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Horário da Liderança

Edgard Sasaki - DEM
Valmir do Parque Meia Lua- PSD
Fernando Ramos - PSC
Itamar Alves - PDT
Maurício Haka - PSDB
Pastor Rogério Timóteo- PRB
Rose Gaspar - PT
Paulinho do Esporte - PMDB

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Primeira e Segunda Discussão do Processo nº 163

PROJETO DE LEI N° 020/2013 ,DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR E GARANTIR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, ALOCAR RECURSOS DE CONTRAPARTIDA E OFERECER GARANTIAS PARA EXECUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC 2.

 

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Discussão Única do Processo n° 138

PROJETO DE LEI Nº 013/2013 ,DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE JACAREÍ, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES, ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

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Discussão Única do Processo n° 110

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ,DE AUTORIA DO VEREADOR ITAMAR ALVES – ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 44 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE NORMAS, POSTURAS E INSTALAÇÕES MUNICIPAIS, RELATIVAMENTE À CONSTRUÇÃO DE MUROS.

 

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Discussão Única do Processo n° 111

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO ,DE AUTORIA DO VEREADOR ITAMAR ALVES – ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 287/2009, QUE “DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM AO LÍDER COMUNITÁRIO”.

 

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Discussão Única do Processo n° 149

PROJETO DE LEI ,DE AUTORIA DOS VEREADORES HERNANI BARRETO E ROSE GASPAR – ACRESCE O INCISO I AO ARTIGO 6º DA LEI Nº 4.943, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL AOS CONTRIBUINTES QUE PATROCINAREM O ESPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

 

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