11ª Sessão: Ordinária - 27 de março de 2013

Requerimentos, Pedidos de Informação e Votos de Pesar

11ª Sessão: Ordinária - 27 de março de 2013

Temas Livres

Valmir do Meia Lua - PSD
Paulinho Do Esporte - PMDB
Rose Gaspar - PT
Maurício Haka -PSDB
Pastor Rogério Timóteo-PRB
Edinho Guedes -PMDB
José Francisco - PT
Fernando Ramos - PSC
Itamar Alves - PDT
Hermani Barreto - PT
Edgard Sasaki - DEM
Arildo Batista - PT
Ana Lino - PMDB
Noemi - Vice do Sind. Trab. Municipais

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Horário da Liderança

Valmir do Meia Lua - PSD
Rose Gaspar - PT
Edgard Sasaki - DEM
Pastor Rogério Timóteo - PRB
Maurício Haka - PSDB
Edinho Guedes - PMDB
Fernando Ramos - PSC
Itamar Alves - PDT
José Francisco - PT

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Primeira Discussão do Processo n° 048

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE, DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DE MEIO AMBIENTE, NO VALOR GLOBAL DE R$ 3.263.000,00 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

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Discussão única do Processo n° 015

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "CIRCOLO ITALIANO LEONARDO DA VINCI".

 

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Discussão Única do Processo n° 016

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR IMÓVEL DA CLASSE DE BENS DE USO COMUM E INCORPORAR À CLASSE DE BENS DOMINIAIS E A RESPECTIVA PERMUTA COM IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR.

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Segunda Discussão do Processo n° 017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIA, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Discussão Única dos Processos n° 059, n° 061, n° 062, n° 063, n° 064

REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ E DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ.

REAJUSTA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ, DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACAREÍ E DOS SECRETÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ, A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 2013.

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