Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, temos a honrosa satisfação de informar que a próxima Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, a ser realizada no dia 23 agosto do corrente, quarta-feira, com início às 09 horas, deverá transcorrer nos termos da seguinte pauta resumida:
- Leitura e votação dos expedientes (trabalhos) dos Vereadores;
- Apreciação de proposituras da Ordem do Dia;
- Uso da tribuna pelos Vereadores.
1. Discussão única do Projeto de Resolução nº 14/2017
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ. AUTORIA: VEREADORES LUCIMAR PONCIANO, ABNER DE MADUREIRA E DRA. MÁRCIA SANTOS (MESA DIRETORA DO LEGISLATIVO).
Parecer Jurídico | Parecer.CCJ | Emenda Nº 1 | Resultado Nominal da Votação
2. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 51/2017
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE JACAREÍ A FESTA DE SÃO MIGUEL ARCANJO E MÃE DE DEUS. AUTORIA: VEREADOR VALMIR DO PARQUE MEIA LUA.
Parecer Jurídico | Parecer.CCJ.CECE | Resultado Nominal da Votação
3. Discussão única do Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2017
INSTITUI O DIPLOMA “ESCOLA AMIGA DO VERDE” ÀS ESCOLAS DE JACAREÍ QUE PROMOVEREM CAMPANHAS EM PROL DO MEIO AMBIENTE. AUTORIA: VEREADORA LUCIMAR PONCIANO.
Parecer Jurídico | Parecer.CCJ,CDMA,CDE | Resultado Nominal da Votação