Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, temos a honrosa satisfação de informar que a próxima Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, a ser realizada no dia 16 agosto do corrente, quarta-feira, com início às 09 horas, deverá transcorrer nos termos da seguinte pauta resumida:
- Leitura e votação dos expedientes (trabalhos) dos Vereadores;
- Apreciação de proposituras da Ordem do Dia;
- Uso da tribuna pelos Vereadores.
1. Votação única do Relatório Final da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar no Processo CEDP nº 01/2017
REPRESENTAÇÃO PERANTE A COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR CONTRA O VEREADOR FERNANDO DA ÓTICA ORIGINAL.
2. Votação secreta do Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2017
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA. AUTORIA: VEREADOR ARILDO BATISTA.
* A divulgação deste Projeto acontece após a sua votação
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informo o protocolo do Requerimento de Inclusão Extraordinária nº 18/2017, por intermédio do qual é requerida a inclusão extraordinária na Ordem do Dia da 25ª SO da propositura abaixo discriminada:
3. Discussão única do Projeto de Lei do Executivo nº 26/2017
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ – IPMJ. AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL IZAÍAS JOSÉ DE SANTANA.
Parecer Jurídico | Parecer.CCJ | Parecer.CFO | Resultado Nominal da Votação