Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, temos a honrosa satisfação de informar que a próxima Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, a ser realizada no dia 07 de junho do corrente, quarta-feira, com início às 09 horas, deverá transcorrer nos termos da seguinte pauta resumida:
- Leitura e votação dos expedientes (trabalhos) dos Vereadores.
- Apreciação de proposituras da Ordem do Dia.
- Uso da tribuna pelos Vereadores.
1. Discussão única do Projeto de Resolução nº 09/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS IDOSOS. AUTORIA: VEREADOR LUÍS FLÁVIO (FLAVINHO).
Parecer.CCJ.CSDHC | Parecer Jurídico e Emendas 1 e 2 \ Resultado Nominal da Votação
2. Discussão única do Veto Total nº 04/2017
AOS AUTÓGRAFOS DA “LEI COMPLEMENTAR Nº 093/2017” – ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 55 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008, CÓDIGO DE NORMAS, POSTURAS E INSTALAÇÕES MUNICIPAIS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL IZAIAS JOSÉ DE SANTANA.
Parecer.CCJ.CDE | Parecer Jurídico / Resultado Nominal da Votação
3. Discussão única do Veto Total nº 05/2017
AOS AUTÓGRAFOS DA “LEI Nº 6.127/2017” – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGEM DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL IZAIAS JOSÉ DE SANTANA.
Parecer.CCJ.CSAS | Parecer Jurídico | Resultado Nominal da Votação
4. Discussão única do Veto Parcial nº 06/2017
AOS AUTÓGRAFOS DA LEI Nº 6.128/2017 – DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO EM UNIDADES DE SAÚDE DE JACAREÍ. AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL IZAIAS JOSÉ DE SANTANA.
Parecer.CCJ.CSAS | Parecer Jurídico | Resultado Nominal da Votação
