Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, temos a honrosa satisfação de informar que a próxima Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, a ser realizada no dia 24 de maio do corrente, quarta-feira, com início às 09 horas, deverá transcorrer nos termos da seguinte pauta resumida:
- Leitura e votação dos expedientes (trabalhos) dos Vereadores.
- Apreciação de proposituras da Ordem do Dia.
- Uso da tribuna pelos Vereadores e Líderes partidários.
1. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 24/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR E DISPONIBILIZAR AO PÚBLICO A LISTA DE MEDICAMENTOS E/OU CORRELATOS FORNECIDOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PROGRAMA FEDERAL “FARMÁCIA POPULAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADORA DRA. MÁRCIA SANTOS.
EMENDA nº 1 | EMENDA nº 1.Parecer.CCJ.CSAS | EMENDAS nº 2 e 3 (com Parecer Jurídico) | Parecer.CCJ.CSAS | Parecer Jurídico |
2. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 35/2017
ALTERA A LEI Nº 5.930, DE 13 DE ABRIL DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUTORIA: VEREADORES LUCIMAR PONCIANO, ABNER DE MADUREIRA E DRA. MÁRCIA SANTOS (MESA DIRETORA DO LEGISLATIVO).
Parecer.CCJ.CFO | Parecer Jurídico | Resultado Nominal da Votação
3. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 39/2017
REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2017. AUTORIA: VEREADORES LUCIMAR PONCIANO, ABNER DE MADUREIRA E DRA. MÁRCIA SANTOS (MESA DIRETORA DO LEGISLATIVO).
Parecer.CCJ.CFO | Parecer Jurídico | Resultado Nominal da Votação
4. Discussão única do Projeto de Resolução nº 10/2017
INSTITUI E DISCIPLINA O SISTEMA DE CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS – SCBPM – NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ. AUTORIA: VEREADORES LUCIMAR PONCIANO, ABNER DE MADUREIRA E DRA. MÁRCIA SANTOS (MESA DIRETORA DO LEGISLATIVO).
Parecer.CCJ | Parecer Jurídico | Resultado Nominal da Votação
5. Discussão única do Projeto de Resolução nº 11/2017
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ, COM A EXCLUSÃO DO HORÁRIO DE LIDERANÇA E O ACRÉSCIMO DE TEMPO NO TEMA LIVRE. AUTORIA: VEREADORES LUCIMAR PONCIANO, ABNER DE MADUREIRA, DRA. MÁRCIA SANTOS, SÔNIA PATAS DA AMIZADE, DR. RODRIGO SALOMON, PAULINHO DOS CONDUTORES, PAULINHO DO ESPORTE, ARILDO BATISTA, VALMIR DO PARQUE MEIA LUA E FERNANDO DA ÓTICA ORIGINAL.
Parecer.CCJ | Parecer Jurídico | Resultado Nominal da Votação
6. Discussão única do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ, DA FRENTE POPULAR EM DEFESA DOS COMERCIANTES, DAS MICROEMPRESAS, DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E DAS COOPERATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR FERNANDO DA ÓTICA ORIGINAL.
Parecer.CCJ.CDE | Parecer Jurídico e Emenda 1 | Resultado Nominal da Votação
