Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, temos a honrosa satisfação de informar que a próxima Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, a ser realizada no dia 19 de abril do corrente, quarta-feira, com início às 09 horas, deverá transcorrer nos termos da seguinte pauta resumida:
- Leitura e votação dos expedientes (trabalhos) dos Vereadores.
- Apreciação de proposituras da Ordem do Dia.
- Uso da tribuna pelos Vereadores e Líderes partidários.
1. Discussão única do Projeto de Lei do Executivo nº 18/2017
DISPÕE SOBRE OS ADICIONAIS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL IZAÍAS JOSÉ DE SANTANA.
Parecer Jurídico / Parecer das Comissões (não há este Parecer) / Resultado Nominal da Votação
2. Processo de Julgamento de Contas do Executivo nº 01/2017
PARECER DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ.
Defesa do Prefeito Hamilton Ribeiro Mota / Citação e Parecer Jurídico / Parecer das Comissões /
3. Segunda discussão do Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 04/2017
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 55 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008, CÓDIGO DE NORMAS, POSTURAS E INSTALAÇÕES MUNICIPAIS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA (REF. ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO). AUTORIA: VEREADORA LUCIMAR PONCIANO.
Parecer Jurídico / Parecer das Comissões / Emenda 1 e Parecer Jurídico / Resultado Nominal da Votação
4. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 17/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGEM DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR PAULINHO DO ESPORTE.
Parecer Jurídico / Parecer das Comissões / Resultado Nominal da Votação
5. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 22/2017
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO EM UNIDADES DE SAÚDE DE JACAREÍ. AUTORIA: VEREADOR DR. RODRIGO SALOMON.
Parecer Jurídico / Parecer das Comissões1 / Parecer das Comissões2 / Resultado Nominal da Votação
6. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 05/2017
INSTITUI COMO NORMATIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE, EM PRONTOS-SOCORROS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, O ATENDIMENTO IMEDIATO AO SOCORRIDO, EM SISTEMA DE TRIAGEM, E A CLASSIFICAÇÃO DA PROVIDÊNCIA POR MEIO DE CORES. AUTORIA: VEREADORA LUCIMAR PONCIANO.
Parecer Jurídico / Parecer das Comissões / Resultado Nominal da Votação
