121 – Indicação. Sessão: 19/02/2014. Rogério. Assunto: Relatório de Indicações |
122 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 19/02/2014. Valmir. Assunto: Refere-se à execução de motonivelamento e colocação de terra vermelha na Avenida dos Migrantes, no Parque Meia Lua. |
123 – Moção. Sessão: 19/02/2014. Rose. Assunto: Moção Comemorativa ao Dia do Repórter, 16 de fevereiro. |
124 – Indicação. Sessão: 19/02/2014. Arildo. Assunto: Relatório de Indicações |
125 – Moção. Sessão: 19/02/2014. Edinho. Assunto: Moção Congratulatória ao músico Leonardo Gonçalves, da Banda Sinfônica Juvenil de Jacareí, por sua aprovação em curso de música na renomada Escola de Música do Estado de São Paulo, “EMESP”. |
126 – Moção. Sessão: 19/02/2014. Edinho. Assunto: Moção Congratulatória ao músico Lucas Alexsander, da Banda Sinfônica Juvenil de Jacareí, por sua aprovação em curso de música na renomada Escola de Música do Estado de São Paulo, “EMESP”. |
127 – Moção. Sessão: 19/02/2014. Edinho. Assunto: Moção Congratulatória ao músico Alester Madeus, da Banda Sinfônica Juvenil de Jacareí, por sua aprovação em curso de música na renomada Orquestra Sinfônica de Tatuí. |
128 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 19/02/2014. Arildo. Assunto: à Telefônica Brasil S/A, solicitando a instalação de um orelhão na Praça Barão do Rio Branco (Praça do Rosário), localizada na Rua Alfredo Schurig, Centro, neste Município. |
129 – Indicação. Sessão: 19/02/2014. Paulinho. Assunto: Relatório de Indicações |
130 – Indicação. Sessão: 19/02/2014. Rose. Assunto: Relatório de Indicações |
131 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 19/02/2014. Fernando. Assunto: Refere-se à destinação da verba devolvida à Prefeitura pela Câmara Municipal, relativa ao exercício de 2013. |
132 – Indicação. Sessão: 19/02/2014. Edgard. Assunto: Relatório de Indicações |
133 – Moção. Sessão: 19/02/2014. Edgard. Assunto: Moção Congratulatória ao Comando de Policiamento do Interior – 1, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, na pessoa do seu Comandante, o Cel. PM Cássio Roberto Armani, pelo transcurso do 38º aniversário de criação do grupamento. |
134 – Moção. Sessão: 19/02/2014. Edgard. Assunto: Moção Congratulatória ao 2º Sgto. PM Airton Aparecido dos Santos, integrante do 41º BPM/I – Batalhão de Polícia Militar do Interior, por ter sido agraciado como o título de Policial do Ano / 2013. |
135 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 19/02/2014. Valmir. Assunto: Refere-se à aplicação de repasses oriundos dos Governos Estadual e Federal destinados aos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS I e II. |
136 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 19/02/2014. Maurício. Assunto: Refere-se ao recebimento e aplicação de verba do Governo do Estado de São Paulo, no exercício de 2013, para a construção de creches. |
137 – Moção. Sessão: 19/02/2014. Rose. Assunto: Moção Congratulatória ao atleta Bruno Garcia, do Jacareí Rugby, pela convocação para integrar a seleção brasileira, que irá disputar um amistoso contra o time da Província de Misiones da Argentina. |
138 – Moção. Sessão: 19/02/2014. Rose. Assunto: Moção Congratulatória ao atleta Cassiano Filho pela 1ª colocação na 4ª Corrida Flex-Pé, realizada em 09 de fevereiro p. passado, em Mogi das Cruzes/SP. |
139 – Indicação. Sessão: 19/02/2014. Maurício. Assunto: Relatório de Indicações |
140 – Moção. Sessão: 19/02/2014. Maurício. Assunto: Moção Congratulatória ao atleta Cassiano Filho pela 1ª colocação na 4ª Corrida Flex-Pé, realizada em 09 de fevereiro p. passado, em Mogi das Cruzes/SP. |
141 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 19/02/2014. Maurício. Assunto: Refere-se à área construída e ao valor das obras da nova Estação Rodoviária. |
142 – Indicação. Sessão: 19/02/2014. Valmir. Assunto: Relatório de Indicações |
143 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 19/02/2014. Valmir. Assunto: convocação da Secretária de Finanças da Prefeitura Municipal de Jacareí, Sra. Cláudia Castello Branco Lima, para comparecer nesta Casa Legislativa a fim de prestar informações sobre a atualização da Planta de Valores Genéricos e o aumento do IPTU. |
144 – Moção. Sessão: 19/02/2014. Hernani. Assunto: Moção Congratulatória à Secretaria de Administração e Recursos Humanos pela iniciativa em promover aos servidores públicos de nosso Município o curso de Qualidade no Atendimento, ministrado pela Escola de Gestão Pública. |
145 – Moção. Sessão: 19/02/2014. Hernani. Assunto: Moção Congratulatória à empresa JTU – Jacareí Transporte Urbano Ltda. pela doação da quantia de R$ 8.269,27 ao asilo Lar Fraterno da Acácia, proveniente da cobrança simbólica da tarifa de transporte coletivo, em 25 de dezembro de 2013. |
146 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 19/02/2014. Valmir. Assunto: À Empresa de Ônibus Pássaro Marron Ltda., solicitando estudos para a implantação da linha Jacareí / Aeroporto Internacional de Guarulhos. |
147 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 19/02/2014. Valmir. Assunto: À Viação Jacareí Ltda., solicitando estudos para a implantação da linha Bairro Cidade Salvador (Jacareí) / São José dos Campos. |
148 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 19/02/2014. Valmir. Assunto: À Viação Jacareí Ltda., solicitando estudos para que a linha intermunicipal Parque Meia Lua / São José dos Campos possa atender ao Bairro Lagoa Azul, em Jacareí. |
149 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 19/02/2014. Valmir. Assunto: À JTU – Jacareí Transporte Urbano Ltda., solicitando o aumento do número de ônibus na linha que atende ao Bairro Pagador Andrade. |
150 – Indicação. Sessão: 19/02/2014. Itamar. Assunto: Relatório de Indicações |
151 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 19/02/2014. José Francisco. Assunto: Ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, solicitando a instalação de ponto de ônibus com abrigo e a pintura de faixa para travessia de pedetres na Rodovia Euryale de Jesus Zerbini, na altura do acesso à Estrada São Sebastião, em Jacareí. |
152 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 19/02/2014. José Francisco. Assunto: À CCR NovaDutra, solicitando estudos e providências para solucionar o problema do estacionamento de caminhões que se verifica ao longo da Avenida Alda Lencioni Toledo, que margeia a Via Dutra, no Parque Meia Lua, neste Município. |
153 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 19/02/2014. José Francisco. Assunto: Ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Geraldo Alckmin, e ao Secretário de Segurança Pública, Sr. Fernando Grella Vieira, solicitando a implantação de um Posto da Polícia Militar na região oeste do Município de Jacareí, mais precisamente no Jardim Esperança, nas proximidades da Avenida Lucas Nogueira Garcez. |
154 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 19/02/2014. José Francisco. Assunto: Ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Geraldo Alckmin, e ao Secretário de Segurança Pública, Sr. Fernando Grella Vieira, solicitando a implantação de uma Base Operacional do Corpo de Bombeiros na região oeste do Município de Jacareí, mais precisamente no Jardim Esperança, nas proximidades da Avenida Lucas Nogueira Garcez. |
155 – Indicação. Sessão: 19/02/2014. José Francisco. Assunto: Relatório de Indicações |
Autorização